31 de ago. de 2012

I ENCONTRO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA


A Assistente Social da equipe volante do CRAS Iara Balbino e a coordenadora de Programas Sociais do município Rita Roseane participaram ontem, 30 de Agosto, em Natal do 1º Encontro Intersetorial do Programa BPC na Escola, que aconteceu no Hotel Monza.


Esse evento faz parte de um programa do governo federal que tem como objetivo aumentar o número de pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, nas unidades de ensino. Para os bons resultados, os técnicos municipais passam por um treinamento para o cadastro das pessoas com deficiência e verificam as barreiras que impedem o acesso dessas pessoas à educação, para serem suprimidas posteriormente.

Durante o evento houve a apresentação do questionário (que será aplicado às pessoas com deficiência de até 18 anos), através de uma oficina de trabalho com simulação sobre o preenchimento do questionário do Programa BPC na Escola. Também foi feita uma explanação sobre as ações intersetoriais do programa no âmbito do Estado, bem como se dará sua inserção no sistema de Informação. A apresentação foi feita pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Wallace Dias Freitas.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa.

Dados do sistema de informação do programa BPC na Escola mostram ainda a existência de 8.794 pessoas com deficiência, abaixo de 18 anos, no Rio Grande do Norte. Deste total, 4.477 (51%), encontram-se fora da escola.

O Governo do Estado, através das Secretarias de Estado do Trabalho e da Assistência Social-SETHAS, da Educação (SEEC), Saúde (SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola


21 de ago. de 2012

BRASIL CARINHOSO JÁ RETIROU MAIS DE 8,6 MILHÕES DE PESSOAS DA EXTREMA POBREZA

Benefício complementar ao Bolsa Família, voltado a famílias com crianças até 6 anos, dá prioridade à faixa etária mais vulnerável. Além da renda, ação contempla políticas públicas nas áreas de educação e saúde.
Brasília, 21 – A ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou mais de 8,6 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. Esse resultado, alcançado nos primeiros dois meses após o lançamento da ação, foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida a cerca de 2 milhões de famílias beneficiárias do programa, com filhos até 6 anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Com isso, o Brasil Carinhoso chegou a mais da metade do público do Brasil Sem Miséria. Em julho, o benefício complementar do Brasil Carinhoso representou investimento de R$ 169,8 milhões.

O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região). Elas representam 52% dos nordestinos que estavam nessa situação em junho de 2011, quando o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado. Proporcionalmente, no entanto, a Região Sul foi a que mais diminuiu os índices de extrema pobreza: 59,9% das pessoas com renda inferior a R$ 70 mensais, nos três estados do Sul, foram alcançados pela ação Brasil Carinhoso.

Lançado em maio, o Brasil Carinhoso reúne iniciativas voltadas à primeira infância na área social. Além da complementação do Bolsa Família, a ação contempla a educação, com o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, e a saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. O valor do benefício complementar depende da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do número de membros de cada família. O cálculo do Brasil Carinhoso garante que todos os integrantes da família tenham renda acima de R$ 70 mensais.

O resultado dos dois primeiros meses do Brasil Carinhoso foi considerado recorde pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “Tivemos um impacto brutal de redução da extrema pobreza, num tempo muito curto”, avalia. “Essa foi uma opção de governo. Se havia uma chance de tentar erradicar a extrema pobreza no curtíssimo prazo, por meio de transferência de renda, a prioridade deveria ser dada a essas famílias e foi dada.”

Segundo o secretário, não há nenhuma faixa etária em que a extrema pobreza tenha efeitos tão duradouros quanto a primeira infância, que é uma fase de desenvolvimento físico, psíquico e emocional. “Se a criança está num universo de extrema pobreza, ela não tem acesso à alimentação adequada e aos estímulos adequados para se desenvolver.”

Números regionais – Dos 5 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza no Nordeste, os baianos e os maranhenses foram os mais beneficiados. Na Bahia, mais de 1,2 milhão de pessoas passaram a ter renda mensal superior a R$ 70. O investimento foi de R$ 23,5 milhões para o pagamento do benefício complementar a 291,3 mil famílias. No Maranhão, o número absoluto de pessoas beneficiadas ultrapassou 877 mil. O pagamento do Brasil Carinhoso chegou a 198,6 mil famílias, com investimento de R$ 16,5 milhões.

O Sudeste foi a segunda região com mais pessoas retiradas da extrema pobreza pelo Brasil Carinhoso: 1,5 milhão, que corresponde a 57% dos que estavam nessa situação de acordo com o Censo Populacional de 2010. No Rio de Janeiro, as 425,8 mil pessoas retiradas da miséria por meio da complementação do Bolsa Família representam 72,5% dos extremamente pobres no estado. Foi o melhor índice nacional. No total, 105,6 mil famílias com crianças até 6 anos receberam a complementação do Bolsa Família por meio do Brasil Carinhoso no estado. O investimento chegou a R$ 8,9 milhões.

Minas Gerais, por sua vez, foi o estado com maior número absoluto de pessoas atendidas no Sudeste: 546,1 mil. Em julho, o investimento do Brasil Carinhoso no estado foi de R$ 11,2 milhões para complementar a renda de 127,9 mil famílias. Em São Paulo, 508,8 mil pessoas deixaram a extrema pobreza graças à complementação do benefício do Bolsa Família. Ao todo, 126,6 mil famílias foram atendidas pelo Brasil Carinhoso, com investimento de R$ 11 milhões. No Espírito Santo, o Brasil Carinhoso chegou a 17,6 mil famílias - que totalizam 73.089 pessoas -, com investimento de R$ 1,39 milhão.

Na Região Sul, onde o Brasil Carinhoso beneficiou 429,3 mil pessoas, o destaque é o Rio Grande do Sul, que teve 213,6 mil pessoas atendidas pela ação – 59,9% dos extremamente pobres no estado. Na Região Centro-Oeste, 55,4% dos extremamente pobres saíram dessa condição graças ao Brasil Carinhoso. Em julho, 73,7 mil famílias receberam a complementação do Bolsa Família, o que fez com que mais de 300 mil pessoas melhorassem a situação financeira. Goiás é o estado do Centro-Oeste que tem maior número de pessoas beneficiadas pela ação: são 30,6 mil famílias recebendo o benefício, que totalizam 125,5 mil pessoas.

No Norte do país, 276,7 mil famílias saíram da extrema pobreza até julho deste ano, por meio do Brasil Carinhoso. A complementação do benefício do Bolsa Família elevou a renda de 1,3 milhão de pessoas para mais de R$ 70 mensais. Na região, o Pará foi o estado com maior quantidade de famílias que deixaram a extrema pobreza: 137,1 mil. Isso significa 655,1 mil pessoas atendidas ou 45,7% do contingente extremamente pobre do estado. Em seguida, vem o Amazonas, com 350,8 mil pessoas atendidas pelo Brasil Carinhoso. O investimento de R$ 6,4 milhões retirou da miséria 69,6 mil famílias com crianças até 6 anos no estado.

O secretário Luís Henrique Paiva lembra que a pobreza no Brasil, em termos quantitativos, se concentra no Nordeste. Proporcionalmente, há forte concentração também na Região Norte. “Nas duas regiões, a pobreza tem caído mais do que em todas as outras, mas ainda existe essa concentração”, assinala.

BRASIL CARINHOSO – FOLHA DE PAGAMENTO – JULHO/2012
UF
Famílias beneficiadas
Pessoas beneficiadas
Valor
AC
16.449
89.618
R$ 2.059.574,00
AL
68.060
299.116
R$ 5.510.120,00
AM
69.683
350.834
R$ 6.474.734,00
AP
9.208
44.652
R$ 868.904,00
BA
291.339
1.232.343
R$ 23.585.448,00
CE
179.703
781.248
R$ 14.913.794,00
DF
5.543
23.329
R$ 497.060,00
ES
17.604
73.089
R$ 1.394.932,00
GO
30.626
125.558
R$ 2.512.768,00
MA
198.682
877.133
R$ 16.539.272,00
MG
127.972
546.148
R$ 11.227.770,00
MS
17.932
77.372
R$ 1.699.978,00
MT
19.646
82.789
R$ 1.705.246,00
PA
137.156
655.160
R$ 11.702.530,00
PB
89.256
369.101
R$ 7.623.464,00
PE
164.963
704.132
R$ 12.998.906,00
PI
96.034
393.781
R$ 7.922.988,00
PR
37.171
154.322
R$ 3.199.030,00
RJ
105.658
425.825
R$ 8.937.830,00
RN
53.344
223.967
R$ 4.494.232,00
RO
13.404
56.369
R$ 1.046.140,00
RR
8.796
43.630
R$ 781.906,00
RS
52.546
213.684
R$ 4.460.004,00
SC
14.350
61.318
R$ 1.403.220,00
SE
38.461
166.977
R$ 3.061.102,00
SP
126.625
508.868
R$ 11.074.558,00
TO
22.069
96.797
R$ 2.125.098,00
BRASIL
2.012.280
8.677.160
R$ 169.820.608,00

Fonte: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS) – julho/2012.