Programa Bolsa Família e Ministério Público promovem audiência com mais de 1.500 pais em Campina Grande (PB)

A gestão do Bolsa Família do município de Campina Grande (PB) promoveu uma audiência pública com mais de 1.500 pais de alunos atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nesta quinta-feira (29/4). O evento, realizado em parceria com o Ministério Público, teve por finalidade alertar os beneficiários sobre a necessidade da permanência na escola e do cumprimento da agenda de saúde para a manutenção do benefício. Além disso, foi destacada também a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos.

Durante a audiência, o promotor da Infância e da Juventude, Herbert Targino, destacou a responsabilidade e autoridade dos pais em relação aos filhos, lembrando que podem e devem acompanhar o desempenho escolar. Segundo coordenador do Programa Fome Zero e Gestor do Bolsa Família em Campina Grande, professor Éder Rotondano, cerca de 70% dos pais convidados compareceram ao evento. “Convocamos pais de 40 escolas da Zona Leste, e as gestoras das escolas tiveram papel importante na mobilização de todos eles”, avaliou.

O gestor reforçou que os índices de freqüência exigidos pelo programa são de 85% para os menores de 16 anos e de 75% para os maiores de 16 anos. As famílias que tiverem os filhos com a freqüência escolar abaixo da média exigida recebem advertências, suspensões, bloqueios e pode sofrer penas como o desligamento do Bolsa Família.

Segundo Éder Rotondano, a baixa freqüência em relação ao total de alunos matriculados atualmente é insignificante no município paraibano. “Os números demonstram a eficiência do programa”, ressalta. Além da equipe do Bolsa Família, participaram da audiência representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Saúde.

Em abril, o MDS transferiu R$ 3,1 milhões a 34.277 famílias de Campina Grande, que segundo a gestão local possui 29 mil alunos matriculados na rede de ensino. Todos devem obedecer, para manutenção do benefício, as condicionalidades de freqüência escolar e do acompanhamento de saúde. O controle é feito de quatro a cinco vezes por ano pela gestão do Bolsa Família, Secretaria Municipal de Saúde e Educação e pela 3ª Região de Ensino. No final do encontro algumas famílias procuraram a equipe do Programa Bolsa Família para tirar dúvidas. De acordo com o gestor local, as audiências serão reeditadas em outras zonas de ensino da cidade.

Roseli Garcia

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