A assistente social Ácquila Raquel, a coordenadora Iara Balbino e o Psicólogo Roberto Calistrato, que compõem a equipe técnica do CRAS, realizaram durante duas semanas visitas domiciliares na zona rural do município as famílias de alunos que não estavam cumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. As comunidades visitadas foram Santa Maria, Bom Lugar, Salgado, São Sebastião, São Manoel, Nova Vida, São Geraldo e Cacimba do Meio, além de visitar diversas famílias na zona urbana.
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público para que os beneficiários utilizem os serviços de educação, saúde e assistência social, principalmente, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas.
É importante que fique claro para as famílias que o acesso à saúde, à educação e aos serviços da assistência social é um direito que deve ser assegurado pelo poder público.
Os pais ou responsáveis devem garantir a freqüência mensal mínima das crianças e adolescentes de até 16 anos, nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e participar das atividades ofertadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
O PETI é um programa que integra o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes de até 16 anos do trabalho infantil. As atividades ofertadas pelo PETI são: teatro, dança, informática, música (flauta, fanfarra, coral, teclado, violão, banda de música) e os alunos devem freqüentar no período contrário ao da escola.
O descumprimento dos compromissos pode levar à suspensão e até ao cancelamento do benefício. Na primeira vez que a família deixa de cumprir os compromissos, ela recebe um aviso por escrito no seu endereço para relembrar as suas obrigações com o programa. Nas próximas vezes a família pode ter seu benefício bloqueado, suspenso ou cancelado.
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