29 de jul. de 2009

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


A IV Conferência Municipal de Assistência Social de Upanema - RN, aconteceu nesta segunda-feira, dia 27 de julho das 7:00h às 17:00h, na Escola Estadual José Calazans Freire, onde reuniu-se representantes da sociedade civil, usuários dos serviços, programas e projetos da assistência social, conselheiros e gestores. A Prefeita do Município Srª. Maria Stella Freire, o vice-prefeito Sr. Manoel Carlos, a Gestora da Secretaria de Urbanismo e Ação Social Srª. Rivanda Bezerra, o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Sr. Antonio Nicácio, a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Srª Adelcina Barbosa, o Representante do Ministério Público Ricardo Alexandre e a representante dos usuários da Assistência Social a Srª. Maria da Conceição Gama, formaram a mesa de abertura da Conferência.
As Crianças e Jovens integrantes dos Programas e Projetos Sociais PETI, Educarte e Projovem Adolescente, recepcionaram os participantes com a apresentação da Banda de Música Ivaldete Basílio da Silva e abrilhantaram o evento com a participação do Grupo de Flautas Criança Crescendo com a Música e a performance do grupo de Teatro com a peça “Cicranos e Beltranos”, a qual retratou o tema abordado na Conferência. No horário do almoço os jovens fizeram questão de presentear os participantes com música ao vivo mediante a formação de um novo grupo musical.
O tema geral “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS” foi ministrado pela Conferencista convidada, Srª Irenice de Fátima da Silva (Assistente Social Especialista em políticas públicas e Diretora da Atenção Integral do Desenvolvimento Social em Mossoró – RN) a qual direcionou as discussões visando a reconstrução da Assistência Social segundo as necessidades da população usuária e a importância do Controle Social na gestão das políticas públicas para a efetivação da democracia.
O segundo momento da Conferência foi marcado pelos trabalhos em grupos, seguindo as orientações dos quatro eixos:
Eixo I: “Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado do controle social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência e o SUAS”;
Eixo II: “Os Usuários e seu Lugar Político no SUAS e Trabalhadores do SUAS em relação ao Protagonismo dos Usuários”;
Eixo III: “Democratização da gestão do SUAS e Entidades de Assistência Social e o vínculo SUAS”;
Eixo IV: “Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social”;

A partir desse momento as discussões se tornaram mais intensas e surgiram as propostas que foram aprovadas pela plenária como Deliberações da IV Conferência Municipal de Assistência Social.
Ao final dos trabalhos foi realizada a votação para escolha de dois delegados representantes do município, sendo um representante da sociedade civil e o outro do governo, os quais terão a responsabilidade de levar ao Conselho Estadual de Assistência Social as propostas elencadas pela plenária na VII Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada em Natal mês de outubro.
Vale aqui ressaltar que a IV Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada pelo CMAS, contudo contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Upanema e de uma equipe de profissionais capacitados integrantes da Secretaria de Urbanismo e Ação Social que dedicaram muitas horas de trabalho no planejamento, organização e realização de tão importante evento para Assistência Social de nosso município.