FÓRUM COMUNITÁRIO

Mais uma vez os alunos dos programas e projetos sociais da Secretaria de Urbanismo e Ação Social fizeram bonito. Em uma belíssima apresentação, os convidados que participaram do I Fórum Comunitário edição 2010-2012, no último dia 27, foram recepcionados com a Fanfarra Projovem.

No palco, a Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva, sob a regência do maestro Sérgio Ricardo, seguida da Banda LP 48 (revelação de Upanema), deram um show de apresentação musical. Após a composição da mesa e das falas das autoridades, as crianças do teatro, da flauta e dança emocionaram o público presente com a peça teatral Profecia das Águas.

Após a exposição do diagnóstico do município quanto aos indicadores sociais, os grupos de trabalho foram formados para identificação de problemas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, apontando possíveis soluções, que ao final foram apresentados à plenária.

No encerramento do Fórum o presidente do COMDCA Givanilson Gonçalves falou da importância e do sucesso do evento.

ALUNOS DA SUAS IRÃO PARTICIPAR DO I CONGRESSO ESTUDANTIL DE UPANEMA

O Grupo de Flautas Crianças Crescendo com a Música e a Banda LP 48, esta formada por alunos e profissionais da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, irão se apresentar hoje na abertura do I Congresso Estudantil de Upanema-RN.
O evento, promovido pelo Grêmio Estudantil Aldo Felinto, da Escola Estadual Prof. José Calazans Freire, acontecerá a partir das 19 h no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto e espera receber cerca de 400 convidados para participarem de palestras e apresentações culturais.

REFORMA NO SETOR DO CADASTRO ÚNICO

Iniciou há três semanas a reforma da sala de recepção e digitação do setor do Cadastro Único vinculado a Secretaria de Urbanismo e Ação Social – SUAS, visando melhoria no atendimento as famílias cadastradas. As obras vão desde a pintura até a colocação de cerâmica e forro. Tudo isso com a finalidade de acolher melhor os que procuram este setor.
Atualmente há 2.890 famílias cadastradas, dessas 1.884 são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

MDS REALIZA CENSO SUAS 2010 ENTRE AGOSTO E OUTUBRO DE 2010

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que será realizado, entre os dias 23 de agosto e 1º de outubro deste ano, o Censo SUAS 2010, que deverá ser respondido pela Internet.

Todos os municípios brasileiros devem responder ao Censo SUAS, independentemente de terem ou não Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Neste ano, o Censo será composto por quatro questionários específicos:

• O “Questionário da Gestão” deve ser respondido por todos os municípios e estados e coletar informações gerais sobre as secretarias municipais e estaduais de Assistência Social;
• O “Questionário dos “Conselhos” deve ser respondido por todos os conselhos municipais e estaduais de Assistência Social, que coleta informações sobre a estrutura e funcionamento dos conselhos municipais e estaduais de Assistência Social, assim como dos seus respectivos conselheiros;
• O “Questionário dos CRAS” coleta informações sobre a estrutura, o funcionamento e os recursos humanos dessas unidades. Deve ser respondido apenas pelos municípios que já possuem essas unidades;
• O “Questionário dos CREAS” coleta informações sobre a estrutura, o funcionamento e os recursos humanos dessas unidades. Deve ser respondido apenas pelos municípios que já possuem essas unidades.
  

Os questionários dos CRAS, assim como os dos CREAS, devem ser preenchidos de acordo com o número de unidades existentes no município. Exemplo: se o município possui cinco CRAS, ele deve preencher cinco questionários, um para cada unidade.

Para acessar e preencher os questionários eletrônicos, que em breve estarão disponíveis nesta página, os municípios, estados e conselhos devem utilizar o mesmo login e senha do SuasWeb. É importante ficar atento ao calendário que especifica a data de abertura e encerramento do acesso aos formulários. Isso porque, a depender do tipo de questionário, há uma data específica de acesso.

O preenchimento criterioso do Censo SUAS 2010 constitui elemento indispensável para o processo de planejamento, acompanhamento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, conseqüentemente, para a consolidação da rede de proteção social no Brasil.

FONTE: MDS

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COEGEMAS-RN

No próximo dia 19 de agosto, a gestora de Assistência Social Rivanda Bezerra e a Coordenadora de Programas Sociais Francinete Pereira Nunes irão participar na Casa da Cidadania em Natal da Reunião Ordinária do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN. Na ocasião será discutida a seguinte pauta:

- Exposição sobre os serviços de Acolhimento que integram o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade/competências dos entes federados, com participação da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS e da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC.
- Informe sobre fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
- Reunião Ampliada da Diretoria Executiva do COEGEMAS.

CURSO GRÁTIS NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS

Participante pode ganhar R$ 300 para fazer capacitação. São 27.915 vagas em 13 estados. Para não pagar a taxa, beneficiário do programa de transferência de renda deve se inscrever de 17 a 24 de agosto

Público- alvo: pessoas inscritas no Cadastro Único com renda per capta de meio salário mínimo até três salários mínimos.

Brasília, 17 – Começou nesta terça-feira, dia 17 de agosto, as inscrições para o processo de seleção pública que o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), coordenado pela Petrobras, vai promover para qualificar mão-de-obra e atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior.

Para não pagar a taxa de inscrição, que varia de R$ 24 a R$ 60, de acordo com o nível da capacitação, os beneficiários do Bolsa Família e todos aqueles inseridos no Cadastro Único devem se inscrever até o dia 24 de agosto. Para pedir a isenção, basta preencher a ficha de inscrição disponível na internet, na página do Prominp (www.prominp.com.br), marcar os campos solicitados e preencher o Número de Identificação Social (NIS).

O beneficiário que não souber o seu NIS deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um local de atendimento do Bolsa Família do município ou uma agência da Caixa Econômica Federal. Para solicitar o número, deve apresentar documento de identidade.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas no site do Prominp (www.prominp.com.br), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do programa. O processo seletivo será executado pel a Fundação Cesgranrio.

O edital de seleção, publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 40,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 60,00.

As 27.915 vagas estão assim distribuídas: 20.601 para cursos gratuitos de nível básico; 5.188 para os de nível médio; 1.286 para o nível técnico e 840 para as categorias de nível superior. Nos níveis médio e superior, há oferta de vagas para portadores de necessidades especiais em algumas categorias específicas. A duração dos cursos varia de 96 a 420 horas.

Serão oferecidas vagas para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior).

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O objetivo é melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos nessa etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que já se encontra disponível para consulta e download, nos sites do Prominp (www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (www.cesgranrio.or g.br). Os jornalistas podem acessar essas e outras informações no site www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br.

Mais Informações sobre a gratuidade de taxa de inscrição:
· para isentos, o período de inscrição será de 17 a 24 de agosto;
· não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax;
· o resultado dos pedidos será divulgado no dia 2 de setembro, no site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou pelo telefone 0800 701 2028;
· se o pedido for validado, o candidato estará automaticamente inscrito. Se negado, a inscrição será cancelada e o candidato terá de fazer uma nova inscrição paga;
· poderá pedir isenção da taxa de inscrição quem possuir o Número de Identificação Social (NIS) e se declarar membro de família de baixa renda (compreende-se por “família de baixa renda” aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos);
· não há necessidade de envio de documentos para a Cesgranrio.

DATAS
EVENTOS BÁSICOS
17/8 a 12/9
Inscrições via internet no Portal do Prominp
17 a 24/8
Solicitação de inscrição com isenção de taxa
2/9/2010
Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida
2 e 3/9/2010
Prazo para contestação dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida
9/9/2010
Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida, após contestação
20/10/2010
Entrega dos cartões de confirmação de inscrição (via ECT)
21 e 22/10/2010
Atendimento aos candidatos que não tenham recebido os respectivos cartões de confirmação
24/10/2010
Aplicação das provas
25/10/2010
Divulgação dos gabaritos das provas (via Internet)
26 a 27/10
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados
18/11/2010
Divulgação dos resultados finais

Para esclarecimento de dúvida sobre o edital, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, das 9 às 17 horas, no telefone 0800 701 2028 ou por e-mail (prominp@cesgranrio.com.br). Nos demais casos a consulta deve ser encaminhadaatravés do espaço 'Fale Conosco' do portal do Prominp (www.prominp.co.m.br)

CRAS TEM NOVA ASSISTENTE SOCIAL

O nome dela é Ácquila Raquel da Costa Tôrres. Recém formada em Serviço Social, Raquel é a mais nova Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Mal chegou a esta unidade e já mostrou serviço. Ontem ministrou palestra, com muita propriedade sobre Bulling para os alunos do Projovem Adolescente. Entre os vários pontos levantados, deu ênfase a como ocorre o bulling, os tipos de violência mais freqüente, os sinais e suas conseqüências. Desejamos sucesso nessa sua nova empreitada.

BOLSA FAMÍLIA FAZ CRIANÇA PROGREDIR NA ESCOLA E TER VIDA MAIS SAUDÁVEL

A segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família trouxe resultados que reforçam a relevância do programa de transferência de renda do Governo Federal: as crianças das famílias beneficiárias apresentam maiores taxas de matrícula escolar, progridem no sistema educacional e tomam mais vacinas. Esses resultados foram apresentados durante entrevista coletiva, em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, nesta terça-feira (10/08).

Para chegar a essas conclusões, o consórcio formado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentares (IFPRI), sediado nos Estados Unidos, e pelo instituto Datamétrica, contratado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por processo de licitação internacional, analisou dados de 11,4 mil domicílios em 269 municípios brasileiros, levantados entre setembro e novembro de 2009.

Veja os principais pontos da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Bolsa Família

Percepções dos beneficiários sobre o Programa

Os beneficiários demonstram bom conhecimento de aspectos operacionais do Programa. Mais de 80% identificam a linha de extrema pobreza do Programa e mais de 90% identificam as principais condicionalidades de educação e saúde.

Os beneficiários declaram majoritariamente (81%) não enfrentar problemas para cumprir as condicionalidades.

Os entrevistados (beneficiários e não beneficiários) preferem a expansão do Programa ao aumento do valor dos benefícios, se só houvesse recursos para uma dessas medidas.

Impacto do Programa

As crianças e adolescentes (6 a 17 anos) do Bolsa Família têm uma taxa de matrícula 4,4 pontos percentuais maior que as não beneficiárias de igual perfil socioeconômico. Esse efeito é maior na Região Nordeste.

As crianças e adolescentes do Bolsa Família têm taxa de progressão escolar 6,0 pontos percentuais maior do que as não beneficiárias de igual perfil socioeconômico.

O Programa aumenta a busca por serviços de saúde. As mulheres grávidas beneficiárias tiveram em média 1,5 mais consultas pré-natal que as grávidas não beneficiárias de mesmo perfil socioeconômico.

O Programa explica o aumento do peso das crianças beneficiárias ocorrido entre 2005 e 2009. E o aumento de peso ocorrido no período foi saudável, não representando aumento da obesidade.

As crianças do Bolsa Família de até 6 meses também receberam as 7 vacinas prescritas em proporção maior (15 pontos percentuais) que as não beneficiárias de mesmo perfil socioeconômico – mostrando que as condicionalidades em saúde estão funcionando.

FONTE: MDS

DROGAS

O traçado metodológico do Projovem Adolescente foi desenvolvido com a finalidade de proporcionar às equipes profissionais que lidam com esses jovens, as bases conceituais e os subsídios teóricos e práticos necessários à estruturação e desenvolvimento de um serviço socioeducativo de qualidade.

Seguindo essa linha de pensamento, a coordenadora do Projovem Adolescente, Luciana Dornellys, tem seu planejamento direcionado aos eixos estruturantes de Convivência social, Participação cidadã e Mundo do trabalho e voltados à perspectiva dos temas transversais.

Assim, hoje à tarde (10/08), o Psicólogo do CRAS, Roberto Calistrato ministrou uma palestra intitulada Drogas e suas conseqüências, para os alunos de dois coletivos. Em sua fala, Roberto destacou diversos pontos, como o conceito de adolescência e suas características, o que leva os jovens ao uso de drogas, os tipos de drogas, a sua classificação, as conseqüências sociais, prevenção e tratamento.

Para Luciana, essa temática foi de muita importância, sobretudo quando o uso de álcool e outras drogas tem aumentado nos últimos anos, mais notavelmente entre os adolescentes mais jovens, daí a importância de haver um trabalho no sentido da prevenção.

MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 24,1 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Os valores se referem ao IGD-M de maio. 142 cidades que não atenderam aos critérios exigidos pelo MDS ficaram sem recursos destinados às ações administrativas do programa

Os municípios receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 24,1 milhões, referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de maio. Os recursos, repassados mensalmente, devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Programa Bolsa Família.

O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.422 receberam o IGD-M referente a maio porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado termo de adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 142 cidades recebessem os recursos de maio (veja quadros abaixo). Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios as 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Os valores do IGD-M devem ser aplicados nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das contrapartidas de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na execução das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os municípios na gestão compartilhada do programa.

Resumo dos municípios – Maio/2010
Total repassado = R$ 24.159.457,82

UF	Quant.	Valor
AC	22	117.637,01
AL	102	778.830,22
AM	62	538.838,14
AP	16	79.044,85
BA	417	3.206.497,47
CE	184	1.986.504,22
DF	1	106.390,28
ES	77	326.801,64
GO	242	615.649,36
MA	213	1.712.526,40
MG	846	2.331.705,88
MS	74	230.838,93
MT	139	327.441,29
PA	141	1.222.902,90
PB	220	950.535,78
PE	184	2.029.342,72
PI	219	926.038,48
PR	399	1.000.561,71
RJ	90	1.006.319,99
RN	165	701.395,18
RO	52	209.716,57
RR	13	82.967,18
RS	437	847.881,14
SC	274	312.437,83
SE	75	458.621,20
SP	621	1.763.599,57
TO	137	288.431,88
Total		24.159.457,82

Total de municípios que receberam transferência de recursos	5.422
Municípios que não receberam por ter IGD menor que 0,55	40
Municípios que não receberam por ter atualização cadastral menor que 0,2	2
Municípios que não receberam por ter frequência escolar menor que 0,2	11
Municípios que não receberam por ter qualidade cadastral menor que 0,2	18
Municípios que não receberam por ter acompanhamento de saúde menor que 0,2	32
Municípios que não receberam por não estarem habilitados	39
Total geral de municípios	5.564

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome