FONTE: SUAS
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Márcia Lopes, esteve ontem em Angicos-RN para assinar convênios que permitirá a articulação do Programa do Leite do Governo Federal - PAA Leite com o Programa do Leite Estadual. A solenidade aconteceu às 10h na Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão – APASA.
Na mesma solenidade também foi firmado convênio para ampliar o Programa de Construção de Cisternas no interior do Estado. A partir desse contrato serão construídas 2.800 cisternas em 66 municípios do Rio Grande do Norte. Além desses novos convênios, o Governo do Estado e a União renovaram outros já em curso. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta e o outro convênio garantirá a construção de mais 38 unidades de resfriamento de leite. O documento foi assinado pelo governador Iberê Ferreira de Souza e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Márcia Lopes.
O Programa do Leite é de grande importância para o agricultor familiar, pois garante mercado para esses produtores, fortalecendo ainda mais a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte. Esses novos investimentos garantirão uma aquisição diária de 37.988 litros de leite bovino e caprino, beneficiando 2.500 agricultores familiares de 93 municípios do Estado.
De Upanema estiveram presentes a esta solenidade, a coordenadora do PETI, Ivoneide Pereira, a coordenadora de Programas e Projetos Sociais, Francinete Pereira Nunes e a Secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra de Medeiros, que na oportunidade entregou a ministra uma caixa box contendo alguns itens dos resultados dos trabalhos realizados por esta secretaria.


No total, foram ministradas 32 horas aulas divididas em sete turmas, em que todos passaram por uma qualificação, no intuito de habilitar-se para o exercício da profissão. Uma das mudanças se dá em torno do maior detalhamento das informações prestadas pelas famílias que apresentam vulnerabilidade social. A grande novidade é que a partir de setembro, moradores de ruas, povos indígenas e comunidades quilombolas deverão obrigatoriamente ser cadastrados, uma vez que a versão atual não permite o acesso destes.
Outra novidade é que, apenas os aprovados neste curso estão aptos a trabalhar no cadastramento e inclusão de famílias no CadÚnico. O novo aplicativo só deverá estar disponível aos municípios no mês de setembro. Uma das exigências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS é que os gestores passem a utilizar o sistema Banda Larga para internet, visto que é um dos requisitos principais para o envio e recebimento dos dados dos membros das famílias. Atualmente a base de dados do CadÚnico é offline enquanto que a nova versão será em tempo real, ou seja, online, eis o motivo dessa exigência.

Crianças participam de lançamento da campanha contra o trabalho infantil, em Brasília
FONTE: CRAS


Os vencedores serão anunciados durante o evento dessa sexta feira (11/06/2010, 13:30hs), por uma comissão formada por técnicos profissionais da secretaria e ganharão destaque para serem reescritas em cartazes e utilizadas na caminhada prevista para acontecer em seguida, que contará com a participação de todos que fazem a Assistência Social em Upanema, membros do Conselho Tutelar, Comissão Pró-Selo, COMDICA, bem como toda a população que desejar participar.
As Técnicas do Cadastro Único de Upanema, Francinete Nunes, Rita Roseane e Kátia Kathariny irão participar do curso "Novos formularios do CadÚnico - Capacitação de Instrutores", em Natal. O Curso é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública do Distrito Federal - ENAP e a Secretaria de Renda e Cidadania - SENARC do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e promovidas pelas Coordenações Estaduais do Programa Bolsa Família - PBF, sobre o novo Formulário de Coleta de dados do Cadastro Único Parágrafo Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.Como foram capacitações definidas por etapas, obedecendo prioritariamente uma abrangência regional, a 1ª etapa compreenderá os períodos de 11 a 14 e 18 a 21 de maio de 2010, e 08 a 11 de junho de 2010, agregando regiões da Grande Natal, Agreste, Mato Grande, Central do Potengi, Trairi, Seridó, Vale do Açu, Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste, totalizando 630 entrevistadores pertencentes Aos 167 municípios do Estado.
A 2 ª etapa está prevista para setembro, devendo abrir possibilidades para mais de 630 capacitações para novos entrevistadores a serem indicados posteriormente, pelos mesmos 167 municípios do RN, cujas demandas para o CadÚnico devem aumentar de forma substancial.
O Evento acontecerá no Hotel Praiamar, de 08 a 11 de junho, das 08:00 às 17:00h.
ATENÇÃO: O Setor do Cadastro Único - Upanema - RN, Comunica a população que não haverá atendimento nesse período, devendo voltar às atividades segunda-feira, (14/06/2010).
Agradecemos a compreenção de todos.
FONTE: SUAS

Famílias beneficiárias começam a receber a publicação que contém informações sobre o funcionamento do Bolsa Família 
Combatendo as Piores Formas de Trabalho Infantil
Já se passaram dez anos desde que a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, que trata das Piores Formas de Trabalho Infantil, entrou em vigor. Mais de 90% dos 182 Estados membros da OIT ratificaram esta Convenção.
Milhões de crianças trabalhadoras se beneficiaram dos princípios da Convenção que proíbe práticas como o uso de crianças em escravidão, trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral dessas crianças.
No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito para se fazer. Muitas crianças ainda estão presas em formas inaceitáveis de trabalho. Os Estados-membros da OIT estipularam o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016.
Para alcançar este objetivo é necessário aumentar o esforço e comprometimento. O pretendido seguimento à Conferência Global, de maio de 2010, será uma oportunidade para que os países avaliem os progressos obtidos e quanto ainda resta para alcançar a meta pretendida.
Aumentando os esforços pela redução da pobreza, a proteção social e a educação
Durante uma declaração, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2009, o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama frisou que “O Trabalho Infantil global perpetua um ciclo de pobreza que impede famílias e nações de alcancem todo o seu potencial.”
O desafio é romper o ciclo vivido por famílias pobres, que contam com a renda de suas crianças para complementação do orçamento familiar, ou que por motivos financeiros não podem arcar com os custos da educação. Combater essa pobreza é parte central da estratégia de eliminação do trabalho infantil.
Garantir que adultos tenham emprego e condições de trabalho decente é vital, tanto quanto a proteção social que assiste às famílias pobres. Programas de transferência de renda e de alimentação nas escolas demonstraram ter um impacto positivo na promoção da educação e na redução do trabalho infantil.
O combate ao trabalho infantil é diretamente relacionado ao progresso da educação básica. De acordo com as mais recentes estimativas, 72 milhões das crianças mais jovens, das quais mais da metade é de meninas, e 71 milhões de crianças da faixa etária do ensino fundamental e médio não estão matriculadas. Além disto, muitas crianças que estão matriculadas não frequentam regularmente a escola. Deve haver um compromisso sério em nível global, nacional e local para assegurar que a educação alcance a todas as crianças até a idade mínima para trabalho e que hajam oportunidades para aqueles que perderam a chance da educação formal.
Firmando um compromisso político e popular para o combate do trabalho infantil
Organizações de empregadores e trabalhadores têm sido fortes defensores das Convenções da OIT que tratam do trabalho infantil.
Para promover um aumento da preocupação nacional com o problema do trabalho infantil, estas organizações devem ser envolvidas. Além do envolvimento dos governos, os parceiros sociais geralmente estão bem organizados e têm uma atuação efetiva na promoção de ações. Em 2006, ao falar na Conferência Internacional do Trabalho, o Diretor-Geral da OIT ressaltou: “Os constituintes tripartites da OIT são líderes naturais na sustentação da consciência sobre o trabalho infantil, mantendo-o na agenda e celebrando alianças para sua eliminação tanto nacional quanto globalmente.”
Junte-se a nós no dia 12 de junho
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano. Em 2010 nós esperamos que o Dia Mundial tenha o amplo apoio de todos, porque essa responsabilidade é nossa: governos e organizações de empregadores e trabalhadores.
Junte-se a nós e una-se ao movimento mundial contra o trabalho infantil.
FONTE: SUAS/CRAS