MDS TRANSFERE MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Liberação de valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com Número de Identificação Social dos beneficiários. MDS antecipou pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos municípios pernambucanos e alagoanos devastados por temporais no mês passado.

O pagamento do Programa Bolsa Família ocorre até 30 de julho em todo País, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. Os valores transferidos a 12,5 milhões de famílias superam R$ 1,1 bilhão. Como ocorreu em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos 39 municípios pernambucanos e nos 19 alagoanos devastados por temporais no mês passado. Normalmente, a liberação dos valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, levando em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

O programa contribui para os altos índices de crescimento registrados pela região Nordeste, onde moram mais da metade das famílias que recebem a transferência de renda: 6.373.632 em julho (veja tabela com dados por estado). Elas recebem valores que somam R$ 628,4 milhões. Levantamento do MDS aponta que o programa chega a 45% da população nordestina. São 24,2 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família do total de 53,5 milhões de habitantes. O percentual de atendimento no Norte também é elevado: 36%. Ambas as regiões são consideradas as mais pobres do País. O percentual de beneficiários é inferior a 20% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.

Contrapartidas – A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a frequência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente ou, pelo menos, a cada dois anos. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve identificar a gestão local na prefeitura e solicitar inscrição no Cadastro Único.

FONTE: MDS