AGENDA DA FAMÍLIA COMEÇA A SER DISTRIBUIDA

Famílias beneficiárias começam a receber a publicação que contém informações sobre o funcionamento do Bolsa Família

A segunda edição da Agenda da Família, publicação elaborada pela Secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) começa a chegar às casas dos beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, 7,5 milhões de famílias vão receber a publicação no endereço que consta no Cadastro Único. Essas são as famílias que tiveram o cadastro atualizado até dezembro de 2009.

Nesta edição, a Agenda da Família traz as informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Família – quais os critérios para entrar no Programa, o valor dos benefícios, as condicionalidades. Traz também, orientações importantes para as pessoas que recebem o benefício – onde e como sacar, a importância do cumprimento das condicionalidades, como utilizar os serviços socioassistenciais oferecidos pelos municípios, além de orientações sobre os direitos de acesso a serviços de educação e de saúde de qualidade e dicas de alimentação saudável.

A Senarc também vai garantir que a Agenda da Família chegue às famílias que atualizaram o cadastro a partir de janeiro de 2010. Para isso, enviará a cada município, o quantitativo de agendas suficiente para atender este contingente.

Além disso, a CAIXA receberá agendas para serem entregues às famílias que ingressarem no PBF, na ocasião em que elas forem registrar a senha do cartão do Bolsa Família.

As coordenações estaduais do PBF também receberão exemplares da Agenda da Família, que poderão ser utilizados para dar suporte aos municípios que necessitarem de mais exemplares, bem como para serem distribuídos em capacitações e eventos.

FONTES:

Bolsa Família Informa (informepbf@mds.gov.br)

SUAS/ CRAS

12 de junho de 2010 - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

MARQUE UM GOL: ERRADIQUE O TRABALHO INFANTIL

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será celebrado em 12 de junho de 2010. Neste ano, a comemoração se dará um mês após a Conferência Global contra o Trabalho Infantil, primeiro evento deste tipo nos últimos 10 anos, que ocorreu nos Países Baixos. O Dia Mundial será uma oportunidade para darmos seguimento ao que foi iniciado na Conferência, promovendo em nível mundial o movimento para eliminar o trabalho infantil.

Nesse dia, nós suscitamos:

• Renovada urgência para eliminar as piores formas de trabalho infantil;

• Promoção dos esforços locais e nacionais para o âmbito mundial das ações contra todas as formas de trabalho infantil, como parte das estratégias de redução da pobreza, proteção social e educação;

• Construção de um compromisso político e popular para o combate ao trabalho infantil, com parceiros sociais, tendo a sociedade civil um papel de liderança no esforços para a conscientização;

Combatendo as Piores Formas de Trabalho Infantil


Já se passaram dez anos desde que a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, que trata das Piores Formas de Trabalho Infantil, entrou em vigor. Mais de 90% dos 182 Estados membros da OIT ratificaram esta Convenção.

Milhões de crianças trabalhadoras se beneficiaram dos princípios da Convenção que proíbe práticas como o uso de crianças em escravidão, trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral dessas crianças.

No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito para se fazer. Muitas crianças ainda estão presas em formas inaceitáveis de trabalho. Os Estados-membros da OIT estipularam o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016.

Para alcançar este objetivo é necessário aumentar o esforço e comprometimento. O pretendido seguimento à Conferência Global, de maio de 2010, será uma oportunidade para que os países avaliem os progressos obtidos e quanto ainda resta para alcançar a meta pretendida.

Aumentando os esforços pela redução da pobreza, a proteção social e a educação

Durante uma declaração, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2009, o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama frisou que “O Trabalho Infantil global perpetua um ciclo de pobreza que impede famílias e nações de alcancem todo o seu potencial.”

O desafio é romper o ciclo vivido por famílias pobres, que contam com a renda de suas crianças para complementação do orçamento familiar, ou que por motivos financeiros não podem arcar com os custos da educação. Combater essa pobreza é parte central da estratégia de eliminação do trabalho infantil.

Garantir que adultos tenham emprego e condições de trabalho decente é vital, tanto quanto a proteção social que assiste às famílias pobres. Programas de transferência de renda e de alimentação nas escolas demonstraram ter um impacto positivo na promoção da educação e na redução do trabalho infantil.

O combate ao trabalho infantil é diretamente relacionado ao progresso da educação básica. De acordo com as mais recentes estimativas, 72 milhões das crianças mais jovens, das quais mais da metade é de meninas, e 71 milhões de crianças da faixa etária do ensino fundamental e médio não estão matriculadas. Além disto, muitas crianças que estão matriculadas não frequentam regularmente a escola. Deve haver um compromisso sério em nível global, nacional e local para assegurar que a educação alcance a todas as crianças até a idade mínima para trabalho e que hajam oportunidades para aqueles que perderam a chance da educação formal.

Firmando um compromisso político e popular para o combate do trabalho infantil

Organizações de empregadores e trabalhadores têm sido fortes defensores das Convenções da OIT que tratam do trabalho infantil.

Para promover um aumento da preocupação nacional com o problema do trabalho infantil, estas organizações devem ser envolvidas. Além do envolvimento dos governos, os parceiros sociais geralmente estão bem organizados e têm uma atuação efetiva na promoção de ações. Em 2006, ao falar na Conferência Internacional do Trabalho, o Diretor-Geral da OIT ressaltou: “Os constituintes tripartites da OIT são líderes naturais na sustentação da consciência sobre o trabalho infantil, mantendo-o na agenda e celebrando alianças para sua eliminação tanto nacional quanto globalmente.”

Junte-se a nós no dia 12 de junho

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano. Em 2010 nós esperamos que o Dia Mundial tenha o amplo apoio de todos, porque essa responsabilidade é nossa: governos e organizações de empregadores e trabalhadores.

Junte-se a nós e una-se ao movimento mundial contra o trabalho infantil.

FONTE: SUAS/CRAS

MDS defende necessidade de intensificar o combate ao trabalho infantil no Brasil

Duas semanas antes do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será em 12 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reafirma o compromisso do Governo Federal de garantir o repasse de recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

A retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce - exceto na condição de aprendiz na faixa etária superior a 14 - é um dos compromissos do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos, de forma regular e automática, para mais de 3,5 mil municípios executarem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que prevê a transferência de renda para as famílias e a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a meninos e meninas identificados nessa situação.

No Brasil, atualmente, há cerca de 817 mil crianças e adolescentes cadastrados no programa. A duas semanas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho - a coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Maura Luciane de Souza, afirma a importância de os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, em conjunto com a sociedade civil, unirem esforços para intensificar o combate a esse tipo de violação de direitos. A denúncia, por meio do número 100 (ligação gratuita), é uma forma de combate.

Desafios – Maura Luciane avalia que, na perspectiva da política pública, um dos principais desafios dos últimos anos no processo de construção de enfrentamento mais efetivo no Brasil, é identificar todas as crianças e os adolescentes que estão em situação de trabalho infantil e cadastrá-los no programa, a fim de que eles sejam afastados do trabalho e atendidos pelo PETI. “São os gestores municipais e as Prefeituras que fazem a identificação e o cadastramento no programa, seja por intermédio da busca ativa e serviços de abordagem social ou por meio da articulação com a rede de proteção e promoção social local e demais atores do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, explica.

A coordenadora do MDS fala ainda da complexidade que envolve o trabalho infantil. “Muitas vezes, não se tem visibilidade do trabalho precoce em determinado território, como acontece na agricultura familiar ou na área rural e no trabalho infantil doméstico. Por mais que o gestor articule a rede e faça um trabalho pró-ativo, às vezes, é difícil se ter o alcance da situação”, diz Maura Luciane. Segundo ela, nesses casos, os conselhos tutelares e o Ministério Público do Trabalho, por exemplo, devem ser acionados.

Questões culturais – Há o aspecto cultural no País, aponta a representante do ministério, de considerar que o trabalho infantil não prejudica a criança. “Muitas famílias, quando utilizam mão-de-obra infantil, seja na agricultura familiar ou em outras atividades no campo, ou até mesmo o próprio trabalho infantil doméstico, não têm a dimensão da violação de direitos”, lamenta.

Ela acrescenta que existe, inclusive, a ideia equivocada de que o trabalho educa. “Nesse caso, o aspecto cultural prejudica o combate ao fenômeno e a identificação do trabalho infantil por parte dos gestores”, afirma. Por outro lado, explica Maura, os gestores precisam inserir as famílias no atendimento da rede de serviços socioassistencias, cofinanciada pelo Governo Federal, “para o fortalecimento de vínculos e da capacidade protetiva da família, buscando construir uma contra cultura à violação de direitos”.

O MDS, em parceria com outros órgãos que enfrentam o trabalho infantil, discute as estratégias de combate, seja do ponto de vista da fiscalização ou da denúncia feita pela sociedade, para que o Brasil avance. Na opinião de Maura Luciane, o trabalho doméstico, o tráfico de drogas, a informalidade, outras atividades ilícitas e o trabalho no campo são de difícil intervenção pública, pois exigem “a participação efetiva de diversos atores sociais”.

Orçamento garantido – O orçamento federal é garantido para todo município que identifica e cadastra crianças e adolescentes no PETI, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ainda que a previsão orçamentária seja feita dentro de determinado patamar, conforme o planejamento orçamentário, por exemplo, se houver necessidade de ampliá-lo para além do que está previsto, o Governo Federal, por intermédio de recursos suplementares e outras articulações, garante o atendimento e a cobertura do programa. “Isso é um compromisso do Governo Federal”, finaliza a coordenadora Maura Luciane de Souza.

Informações para a imprensaAline Menezes / Ana Soares

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ASCOM / MDS

Estados do Nordeste debatem em São Luís (MA) atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

O Estado do Maranhão conta hoje com 48 Centros Especializados de Assistência Social (CREAS) que fazem o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, tanto de liberdade assistida como de prestação de serviços à comunidade, e suas famílias. Os centros também prestam atendimento a vítimas de violação de direitos.

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Para aprofundar os debates sobre o modelo de gestão e execução das medidas socioeducativas em meio aberto, tanto de liberdade assistida como de prestação de serviços à comunidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) realizam, a partir de terça-feira (25/5), em São Luís (MA), um encontro regional para a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Na capital maranhense, pelo MDS, participa do evento a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Margarete Cutrim, acompanhada de técnicos. Além disso, cerca de 379 representantes de 117 municípios dos nove Estados nordestinos participam do encontro, entre gestores e conselheiros estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente e da assistência social. Eles vão discutir meios de consolidar a municipalização das medidas socioeducativas no âmbito do SUAS, sistema que regula e organiza em todo o território nacional os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

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Sinase – Aprovado em 2006, por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Sinase é um dos grandes avanços no processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sistema prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos que envolvem menores de idade. Isso inclui desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.

Enquanto sistema integrado, o Sinase envolve os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para o desenvolvimento de programas de atendimento a crianças e adolescentes, além de estabelecer as competências e responsabilidades dos conselhos de direitos da criança e do adolescente.

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CREAS – O MDS, em 2008, iniciou o processo de implementação do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade , nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), com garantia de cofinanciamento federal. Atualmente, o Brasil possui cerca de 1,2 mil dessas unidades públicas. Neste mês, o MDS anunciou a expansão de mais 142 centros. Com a ampliação, até 2011, os investimentos nos CREAS vão passar de R$ 75 milhões para R$ 112 milhões anuais.

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No encontro em São Luís, que vai até a próxima quinta-feira (27), os coordenadores dos CREAS também participam. O evento conta ainda com a parceria da Cruz Vermelha Brasileira (filial do Maranhão).

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Informações para a imprensa

Aline Menezes / Ana Soares

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ASCOM / MDS

CAMINHADA MARCA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO 18 DE MAIO

A sexta-feira (21/05/2010) foi marcada pelo encerramento das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - lembrado em 18 de maio.

A programação da Secretaria de Urbanismo e Ação Social - SUAS estendeu-se no decorrer da semana (17 a 21/05/2010) e teve vários momentos marcantes com o objetivo de levar a população ao engajamento de medidas preventivas e ações de combate para o rompimento do ciclo de violência, encorajando as pessoas a denunciarem casos relacionados.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todas as classes sociais e em escala mundial. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância apontam que cerca de um milhão de crianças são vítimas de violência sexual no mundo a cada ano. A Secretaria de Urbanismo e Ação Social, a exemplo de anos anteriores, promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar na construção de uma consciência coletiva da população sobre a gravidade da violência sexual.

A "Caminhada" pecorreu algumas ruas e teve a participação de crianças e adolescentes dos Programas e Projetos Sociais, profissionais da Secretaria, membros do Conselho Tutelar e alunos das escolas do município. Durante esse percurso, foram distribuidos à população panfletos contendo informações importantes e educativas.

FONTE: SUAS/ CRAS

ESPETÁCULO TEATRAL RETRATA REALIDADE SOCIAL DE MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Maria de todos os dias” esse é o título da peça encenada nesta quinta-feira (20/05/2010), pelas crianças e adolescentes que participam dos programas e projetos sociais de Upanema. Eles levaram com muita competência e talento uma mensagem para uma platéia composta pelos alunos das escolas locais que também souberam dar seu recado através do reconhecimento demonstrado pelos aplausos.

A peça retrata um cotidiano infanto-juvenil dramático, enfatizando a problemática do abuso e da exploração sexual com um desfecho reivindicatório e patriótico, pois na finalização o hino nacional é exaltado.

Os atores e atrizes mirins souberam dá seu recado. Américo Oliveira, instrutor e diretor da peça, avalia seu trabalho a partir do nível de participação e colaboração que esses jovens podem oferecer para o despertar do protagonismo de transformação e crescimento pessoal deles, hoje pequeninos amadores, mas . . . quem sabe, grandes profissionais no futuro.

Este evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Wineran Cabral em Upanema - RN.

FONTE: SUAS/ CRAS

CONSELHO TUTELAR NA LUTA PELA DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE UPANEMA

Dentro da programação das atividades que a Secretaria de Urbanismo e Ação Social está realizando essa semana em alusão ao dia nacional de "Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" o Conselho Tutelar do nosso município tem um papel importante nesse momento. Com a firmação dessa parceria: secretaria/ conselho, os trabalhos ficaram mais grandiosos, resultando numa valia mais positiva não apenas para as crianças e os adolescentes mas também para os pais e responsáveis dos mesmos, já que os assuntos e temas abordados nas palestras, foram de conveniência e interesse de todos.

Nesta terça feira (18/05/2010) aconteceu na SUAS uma palestra sobre "As Atribuições do Conselho Tutelar no Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", que de acordo com a expectativa, o resultado foi bastante positivo, podemos destacar a participação da adolescente Flávia Gonçalves, 13 anos, que através de perguntas, despertou interesse em saber as atribuições, demandas, e resoluções do Conselho. Ela realizou diversas perguntas aos membros do Conselho aos quais a atenderam satisfatoriamente.

Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes também participaram com bastante concentração e reflexão sob seus deveres como cuidadores desse público. A Palestra no dia 19/05/2010 (quarta feira) foi ministrada pelo Psicólogo Manoel Jonas e teve a participação da Assistente Social Alecsandra Praxedes, fazendo a introdução.

FONTE: SUAS/ CRAS

MINISTRA MARCIA LOPES ANUNCIA EXPANSÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ministra Márcia Lopes fala da responsabilidade do Governo Federal de dar prioridade absoluta a crianças e adolescentes. Mais 142 unidades públicas serão implementadas no País para atendimento a vítimas de violência

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, anunciou hoje a expansão de mais 142 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Nesta terça-feira (18/5), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante a cerimônia de lançamento do Prêmio Neide Castanha, em Brasília, Márcia Lopes reafirmou a responsabilidade ética e política do Governo Federal de proteger crianças e adolescentes contra quaisquer tipos de violações de direitos, incluindo a violência sexual.

Com a ampliação, até 2011, os investimentos nos CREAS vão passar de R$ 75 milhões para R$ 112 milhões anuais. “O Brasil está cumprindo o seu papel histórico de dar prioridade absoluta a crianças e adolescentes. Não existe política pública sem planejamento, sem investimento, sem recursos”, defendeu a ministra. Segundo ela, para expandir o atendimento a meninos e meninas vítimas de abuso e exploração sexual, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) amplia, a partir deste semestre, o número de unidades públicas que oferecem serviços para famílias e indivíduos vítimas de violência.

FONTE: Informações para a imprensa

Aline Menezes / Ana Soares

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ASCOM / MDS

18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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FONTE: SUAS/ CRAS

“CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LUTA PELA PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”

Este foi o tema abordado pela “SUAS” nas palestras ministradas pela Assistente Social Alecsandra Praxedes e pelo Psicólogo Manoel Jonas nesta segunda feira (17/05), dentro das atividades que a secretaria está realizando esta semana em alusão ao movimento de “Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, envolvendo os alunos que participam dos programas sociais PETI, Projovem Adolescente e do Projeto Educarte.
Esta palestra aconteceu no turno da manhã e da tarde e contou também com a presença dos membros do Conselho Titular do município

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FONTE: SUAS/ CRAS

SUAS PROMOVERÁ SEMANA DE MOBILIZAÇÃO

A Secretaria de Urbanismo e Ação Social - SUAS promoverá na próxima semana (17 a 21/05/2010) mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, onde haverá diversas atividades com o intuito de despertar uma conscientização da sociedade acerca da problemática.

A programação seguirá de acordo com o previsto a seguir:

· 17 de maio (segunda-feira): 09:00 e 13:30h
- Palestra para as crianças e adolescentes dos programas sociais PETI, Projovem e Educarte, intitulada: “Crianças e adolescentes na luta pela proteção da violência sexual”;

· 18 de maio (terça-feira): 09:00 e 13:30h
- Palestra sobre as atribuições do Conselho Tutelar no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

· 19 de maio (quarta-feira): 15:30h
- Palestra para os pais/responsáveis das crianças e adolescentes atendidas nos programas sociais intitulada: “Prevenir a violência sexual contra nossas crianças e adolescentes: dever de todos nós”;

· 20 de maio (quinta-feira): 15:00h
- Apresentação da Peça “Maria de todos os dias”, no ginásio de esportes Wilneram Cabral para os alunos das escolas: Maria Gorete, Alfredo Simonetti e Calazans Freire, alunos atendidos pela secretaria e público em geral;

· 21 de maio (sexta-feira): 16:00h
- Caminhada de mobilização da população acerca da gravidade da violência sexual;
- Panfletagem no centro da cidade, pelos alunos do PETI, Projovem e Educarte.

FONTE: SUAS

FELIZ DIA DAS MÃES

FONTE: SUAS/ CRAS

PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO "II"

Foi realizada ontem, 06 de maio, na sede do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para seleção de 30 famílias a serem contempladas com o Programa de Subsídio à Habitação. Os conselheiros seguiram a orientação do Promotor de Justiça da Comarca de Upanema Dr. Daniel Guerra, que sugeriu a realização de sorteio das pessoas que possuíam cadastro junto ao programa, seguindo os critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Após o sorteio o cadastro da família era analisado conforme critérios a seguir:



• Composição familiar;
• Renda familiar;
• Mulher chefe de família;
• Condições de habitabilidade;
• Não ter sido beneficiado em programas anteriores;
• Dependentes menores matriculados na escola;
• Tempo de residência no município;
• Existência de idosos e pessoas com deficiência;
• Idade do chefe de família;
• Morando em áreas de risco.

A relação das famílias contempladas foi enviada a Caixa Econômica Federal, para ser analisada pela equipe técnica e os nomes dos beneficiários serão divulgados posteriormente. Existindo algum critério que impeça a família de receber o benefício, haverá um novo sorteio e o nome será substituído.

O estabelecimento de critérios objetivos, claros e mensuráveis para selecionar a população beneficiada é de fundamental importância para dar maior transparência e justiça às ações do poder público.

DESPEDIDA NA SUAS

Após três anos e alguns meses de ensino com muita dedicação, o instrutor Maxsuel Galvão, despediu-se de suas atividades em nossa Secretaria sob aplausos, lágrimas e muitas homenagens oferecidas a ele.

Com carisma e simpatia, ele conseguiu atrair um número significativo de crianças e adolescentes dos Programas Sociais, nas oficinas de coral e teclado, haja vista o entusiasmo e a motivação desses alunos nos diversos momentos que ficaram registrados por todos nós.

O ápice do seu trabalho se deu com a formação do Coral Conductus, onde o seu talento e a sua competência geraram a qualidade das apresentações marcadas pelo estilo digno de um exelente profissional.

Cumpre ressaltar que o motivo do término dos seus trabalhos na secretaria, justifica-se em razão da imcompatibilidade de horários, levando-o a tal decisão.

Todos que fazem a Secretaria de Urbanismo e Ação Social, desejam a Maxsuel sucesso e êxito profissional, porque é assim que ele merece.

FONTE: SUAS

PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO

Recebemos ontem, o5 de maio, a visita da Técnica Social da Caixa Econômica Federal, Sandra Maria Honório. O objetivo da visita foi de realizar uma reunião com os envolvidos no Programa de Subsídio à Habitação e viabilizar a conclusão do Projeto de Trabalho Técnico Social junto à população beneficiária. Na oportunidade foram realizadas visitas aos beneficiários dos programas, assim como foram reforçados os critérios para a seleção das famílias.

PROJETO "CINENSINO JUVENIL"

O cinema, com o seu aparato tecnológico apropriado para documentar, encenar e narrar histórias, construiu uma nova maneira de olhar para o mundo, possibilitando, através do filme, que se entre em contato com o sonho do outro, tendo em vista sonhar o próprio sonho, para que o indivíduo entenda melhor outras realidades e situe-se nela, assim como crie vínculos afetivos e sinta-se parte de algo maior e mais complexo. No entanto, estatísticas demonstram que 92% dos municípios brasileiros não possuem uma sala de cinema, fator este que agrava a má distribuição cultural e impossibilita que a grande maioria da população possa criar tais vínculos afetivos e sentir-se parte deste algo maior e mais complexo ao qual esta forma de arte possibilita. Ciente de tais problemas e dificuldades, a Secretaria de Urbanismo e Ação Social, criou o Projeto “CINENSINO JUVENIL” com o objetivo de estreitar e aproximar crianças e jovens para a arte do cinema em nossa cidade, permitindo que os alunos dos programas sociais “PETI” e “Projovem Adolescente” entrem em contato com a linguagem cinematográfica por meio de bons filmes que retratem, essencialmente, valores como tolerância, justiça e solidariedade.

Esses alunos terão a oportunidade de assistir a diversos filmes, sempre com a classificação “livre”, entre eles os filmes: E.T. – O Extraterrestre; e A Batalha dos Vegetais, filmes estes voltados para crianças de primeira a quarta séries; e Waking Life, A Guerra de Canudos e Olga, selecionados para os alunos de quinta a oitava séries e que, assim como os outros filmes, trabalham muito bem os valores pretendidos por este projeto.

As sessões ocorrem quase que diariamente na Secretaria de Urbanismo e Ação social numa sala especialmente equipada para a exibição desses filmes e terão a coordenação dos técnicos, instrutores e coordenadores.

Esse Projeto tem como objetivo desenvolver um trabalho de democratização e descentralização da cultura nos programas e projetos sociais do nosso município, realizando exibições com filmes de qualidade, de forma que desperte no espectador jovem, seu papel social e aguce seu senso crítico, permitindo um despertar não politizante, mas político, não partidário, mas humano das nossas crianças e adolescentes.

FONTE: SUAS/ CRAS

PENSAMENTO DA SEMANA

FONTE: SUAS/ CRAS

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 2010

Participarmos da Caravana Social do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, dia 29 de abril, em Natal, no Hotel Pirâmide. Esse evento teve como objetivo informar aos participantes acerca dos critérios da Seleção Pública de Projetos 2010, e contou com a participação de diversos segmentos dos municípios do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Urbanismo e Ação Social enviou a Assistente Social Alecsandra Praxedes para representar nosso município.

O que é a Seleção Pública?

A Seleção Pública de Projetos é uma iniciativa estratégica do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania que visa democratizar o acesso de organizações sociais de todo o país aos recursos da companhia. Em 2010, vai destinar R$ 110 (cento e dez milhões de reais), por um período de dois anos, a projetos que contribuam para a redução da pobreza e das desigualdades sociais nas comunidades mais excluídas do país.

FONTE: SUAS

Programa Bolsa Família e Ministério Público promovem audiência com mais de 1.500 pais em Campina Grande (PB)

A gestão do Bolsa Família do município de Campina Grande (PB) promoveu uma audiência pública com mais de 1.500 pais de alunos atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nesta quinta-feira (29/4). O evento, realizado em parceria com o Ministério Público, teve por finalidade alertar os beneficiários sobre a necessidade da permanência na escola e do cumprimento da agenda de saúde para a manutenção do benefício. Além disso, foi destacada também a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos.

Durante a audiência, o promotor da Infância e da Juventude, Herbert Targino, destacou a responsabilidade e autoridade dos pais em relação aos filhos, lembrando que podem e devem acompanhar o desempenho escolar. Segundo coordenador do Programa Fome Zero e Gestor do Bolsa Família em Campina Grande, professor Éder Rotondano, cerca de 70% dos pais convidados compareceram ao evento. “Convocamos pais de 40 escolas da Zona Leste, e as gestoras das escolas tiveram papel importante na mobilização de todos eles”, avaliou.

O gestor reforçou que os índices de freqüência exigidos pelo programa são de 85% para os menores de 16 anos e de 75% para os maiores de 16 anos. As famílias que tiverem os filhos com a freqüência escolar abaixo da média exigida recebem advertências, suspensões, bloqueios e pode sofrer penas como o desligamento do Bolsa Família.

Segundo Éder Rotondano, a baixa freqüência em relação ao total de alunos matriculados atualmente é insignificante no município paraibano. “Os números demonstram a eficiência do programa”, ressalta. Além da equipe do Bolsa Família, participaram da audiência representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Saúde.

Em abril, o MDS transferiu R$ 3,1 milhões a 34.277 famílias de Campina Grande, que segundo a gestão local possui 29 mil alunos matriculados na rede de ensino. Todos devem obedecer, para manutenção do benefício, as condicionalidades de freqüência escolar e do acompanhamento de saúde. O controle é feito de quatro a cinco vezes por ano pela gestão do Bolsa Família, Secretaria Municipal de Saúde e Educação e pela 3ª Região de Ensino. No final do encontro algumas famílias procuraram a equipe do Programa Bolsa Família para tirar dúvidas. De acordo com o gestor local, as audiências serão reeditadas em outras zonas de ensino da cidade.

Roseli Garcia

Informações para a imprensa:

Roseli Garcia/Rogéria de Paula(61) 3433-1106ASCOM / MDS