SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL PARTICIPA DO XIV CONGEMAS

O XIV Encontro Nacional do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social aconteceu no Centro de Convenções em Fortaleza –CE nos dias 21, 22 e 23 de março.

Com o tema Entre o Suas e o Plano Brasil sem miséria: os municípios pactuando caminhos intersetoriais, o Encontro Nacional do Congemas, deste ano, teve como objetivo debater a implementação do Sistema Único de Assistência Social e as ações do Plano Brasil sem Miséria nos municípios, reforçando a necessidade da intersetorialidade para a consolidação das ações de combate à pobreza e extrema pobreza no país.

Durante os três dias foram disponibilizadas 21 oficinas para os participantes do XIV Encontro Nacional do CONGEMAS, com o objetivo de contribuir com o processo de implementação do SUAS nos Municípios brasileiros.

A Secretária de Urbanismo e Ação Social, Ana Maria Fernandes, participou do segundo maior evento da Política de Assistência Social em todo Brasil e fez parte das discussões das oficinas Financiamento e co-financiamento do Suas: orçamento público e Gestão dos fundos de assistência social e Dialogando com o Plano Nacional de Enfrentamento ao crack e Outras drogas.

O Encontro Nacional do Congemas tem como objetivo fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de Assistência Social, para a efetivação da Política de Assistência Social como política pública, considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quanto à universalidade, descentralização e intersetorialidade.

DESCONTRAÇÃO

Ontem (30/09), os instrutores dos programas e projetos sociais PETI e Educarte, Thaiza Gabrielly e Railson Honorato planejaram uma aula diferente. Em vez de flauta e dança, as crianças tiveram a oportunidade de confeccionar um bloco de anotações de EVA.

Conversando com os alunos, eles disseram que a aula foi bastante agradável e que deveria ter outras desse tipo, aprovando a iniciativa. É sempre bom diversificar a dinâmica das aulas. Com materiais simples podemos proporcionar aulas atrativas e momentos de descontração para as crianças.

RECONHECIMENTO

Por ter conquistado a 2ª colocação no Festival de Pífanos e Cabaçais no Mossoró Cidade Junina, as crianças e adolescentes dos programas e projetos sociais PETI, Projovem Adolescente e Educarte, ganharam uma viagem a capital do Estado no último domingo (26/09).

O Grupo de Flautas “Crianças crescendo com a música”, composto por aproximadamente 35 crianças tiveram um dia bastante agradável. Iniciando esse passeio, a parada para o café da manhã foi em Lajes. Em Natal, a primeira parada foi na Praça Cívica, onde tiveram a oportunidade de conhecer o Palácio dos Esportes. Lá, estudantes assistiam a um aulão preparatório para o concurso vestibular; iniciativa do professor Aluísio Machado.

De lá, fomos à Praia do Forte, em que conheceram a Fortaleza dos Reis Magos. Marco colonizador português. Primeiro núcleo da cidade de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599. Saindo do Forte, passamos pela Ponte de Todos Newton Navarro e seguimos para a Praia da Redinha, onde na ocasião conheceram o maior aquário do Nordeste, com 62 espécies de animais, como tubarão, pingüins, peixes de corais e de água doce, além de mini-zoológico, como também participaram de uma palestra ministrada por um aluno do 2º período do curso de Biologia.

O almoço foi no Restaurante Tábua de Carne da Via Costeira, lugar aprazível e com uma bela vista para o mar, saboreando deliciosos pratos.

A nossa última parada aconteceu no Shopping Midway Mall, que com uma sorvetada nos despedimos desse dia que marcará a vida de nossas crianças e adolescentes.

BANDA FILARMÔNICA PARTICIPA DE DESFILE CÍVICO NA CIDADE DE CARAÚBAS

A Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva participou ontem (07/09) das comemorações alusivas ao 07 de Setembro na cidade de Caraúbas-RN. Os meninos fizeram bonito na avenida. Por onde passavam levantavam aplausos e encantavam a todos, especialmente por ser uma banda composta por crianças e adolescentes.

O tradicional desfile daquela cidade contou com a participação de dezenas de escolas e entidades do município. A comissão organizadora do evento agradeceu a presença da banda, e parabenizou o desempenho dos alunos pela brilhante apresentação. Um grande público prestigiou esse acontecimento.

MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 24,1 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Os valores se referem ao IGD-M de maio. 142 cidades que não atenderam aos critérios exigidos pelo MDS ficaram sem recursos destinados às ações administrativas do programa

Os municípios receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 24,1 milhões, referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de maio. Os recursos, repassados mensalmente, devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Programa Bolsa Família.

O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.422 receberam o IGD-M referente a maio porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado termo de adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 142 cidades recebessem os recursos de maio (veja quadros abaixo). Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios as 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Os valores do IGD-M devem ser aplicados nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das contrapartidas de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na execução das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os municípios na gestão compartilhada do programa.

Resumo dos municípios – Maio/2010
Total repassado = R$ 24.159.457,82

UF	Quant.	Valor
AC	22	117.637,01
AL	102	778.830,22
AM	62	538.838,14
AP	16	79.044,85
BA	417	3.206.497,47
CE	184	1.986.504,22
DF	1	106.390,28
ES	77	326.801,64
GO	242	615.649,36
MA	213	1.712.526,40
MG	846	2.331.705,88
MS	74	230.838,93
MT	139	327.441,29
PA	141	1.222.902,90
PB	220	950.535,78
PE	184	2.029.342,72
PI	219	926.038,48
PR	399	1.000.561,71
RJ	90	1.006.319,99
RN	165	701.395,18
RO	52	209.716,57
RR	13	82.967,18
RS	437	847.881,14
SC	274	312.437,83
SE	75	458.621,20
SP	621	1.763.599,57
TO	137	288.431,88
Total		24.159.457,82

Total de municípios que receberam transferência de recursos	5.422
Municípios que não receberam por ter IGD menor que 0,55	40
Municípios que não receberam por ter atualização cadastral menor que 0,2	2
Municípios que não receberam por ter frequência escolar menor que 0,2	11
Municípios que não receberam por ter qualidade cadastral menor que 0,2	18
Municípios que não receberam por ter acompanhamento de saúde menor que 0,2	32
Municípios que não receberam por não estarem habilitados	39
Total geral de municípios	5.564

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome