BRASIL CARINHOSO JÁ RETIROU MAIS DE 8,6 MILHÕES DE PESSOAS DA EXTREMA POBREZA

Benefício complementar ao Bolsa Família, voltado a famílias com crianças até 6 anos, dá prioridade à faixa etária mais vulnerável. Além da renda, ação contempla políticas públicas nas áreas de educação e saúde.

Brasília, 21 – A ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou mais de 8,6 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. Esse resultado, alcançado nos primeiros dois meses após o lançamento da ação, foi possível graças ao pagamento da complementação do Bolsa Família, garantida a cerca de 2 milhões de famílias beneficiárias do programa, com filhos até 6 anos e que continuavam com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Com isso, o Brasil Carinhoso chegou a mais da metade do público do Brasil Sem Miséria. Em julho, o benefício complementar do Brasil Carinhoso representou investimento de R$ 169,8 milhões.

O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região). Elas representam 52% dos nordestinos que estavam nessa situação em junho de 2011, quando o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado. Proporcionalmente, no entanto, a Região Sul foi a que mais diminuiu os índices de extrema pobreza: 59,9% das pessoas com renda inferior a R$ 70 mensais, nos três estados do Sul, foram alcançados pela ação Brasil Carinhoso.

Lançado em maio, o Brasil Carinhoso reúne iniciativas voltadas à primeira infância na área social. Além da complementação do Bolsa Família, a ação contempla a educação, com o aumento da oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, e a saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. O valor do benefício complementar depende da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do número de membros de cada família. O cálculo do Brasil Carinhoso garante que todos os integrantes da família tenham renda acima de R$ 70 mensais.

O resultado dos dois primeiros meses do Brasil Carinhoso foi considerado recorde pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva. “Tivemos um impacto brutal de redução da extrema pobreza, num tempo muito curto”, avalia. “Essa foi uma opção de governo. Se havia uma chance de tentar erradicar a extrema pobreza no curtíssimo prazo, por meio de transferência de renda, a prioridade deveria ser dada a essas famílias e foi dada.”

Segundo o secretário, não há nenhuma faixa etária em que a extrema pobreza tenha efeitos tão duradouros quanto a primeira infância, que é uma fase de desenvolvimento físico, psíquico e emocional. “Se a criança está num universo de extrema pobreza, ela não tem acesso à alimentação adequada e aos estímulos adequados para se desenvolver.”

Números regionais – Dos 5 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza no Nordeste, os baianos e os maranhenses foram os mais beneficiados. Na Bahia, mais de 1,2 milhão de pessoas passaram a ter renda mensal superior a R$ 70. O investimento foi de R$ 23,5 milhões para o pagamento do benefício complementar a 291,3 mil famílias. No Maranhão, o número absoluto de pessoas beneficiadas ultrapassou 877 mil. O pagamento do Brasil Carinhoso chegou a 198,6 mil famílias, com investimento de R$ 16,5 milhões.

O Sudeste foi a segunda região com mais pessoas retiradas da extrema pobreza pelo Brasil Carinhoso: 1,5 milhão, que corresponde a 57% dos que estavam nessa situação de acordo com o Censo Populacional de 2010. No Rio de Janeiro, as 425,8 mil pessoas retiradas da miséria por meio da complementação do Bolsa Família representam 72,5% dos extremamente pobres no estado. Foi o melhor índice nacional. No total, 105,6 mil famílias com crianças até 6 anos receberam a complementação do Bolsa Família por meio do Brasil Carinhoso no estado. O investimento chegou a R$ 8,9 milhões.

Minas Gerais, por sua vez, foi o estado com maior número absoluto de pessoas atendidas no Sudeste: 546,1 mil. Em julho, o investimento do Brasil Carinhoso no estado foi de R$ 11,2 milhões para complementar a renda de 127,9 mil famílias. Em São Paulo, 508,8 mil pessoas deixaram a extrema pobreza graças à complementação do benefício do Bolsa Família. Ao todo, 126,6 mil famílias foram atendidas pelo Brasil Carinhoso, com investimento de R$ 11 milhões. No Espírito Santo, o Brasil Carinhoso chegou a 17,6 mil famílias - que totalizam 73.089 pessoas -, com investimento de R$ 1,39 milhão.

Na Região Sul, onde o Brasil Carinhoso beneficiou 429,3 mil pessoas, o destaque é o Rio Grande do Sul, que teve 213,6 mil pessoas atendidas pela ação – 59,9% dos extremamente pobres no estado. Na Região Centro-Oeste, 55,4% dos extremamente pobres saíram dessa condição graças ao Brasil Carinhoso. Em julho, 73,7 mil famílias receberam a complementação do Bolsa Família, o que fez com que mais de 300 mil pessoas melhorassem a situação financeira. Goiás é o estado do Centro-Oeste que tem maior número de pessoas beneficiadas pela ação: são 30,6 mil famílias recebendo o benefício, que totalizam 125,5 mil pessoas.

No Norte do país, 276,7 mil famílias saíram da extrema pobreza até julho deste ano, por meio do Brasil Carinhoso. A complementação do benefício do Bolsa Família elevou a renda de 1,3 milhão de pessoas para mais de R$ 70 mensais. Na região, o Pará foi o estado com maior quantidade de famílias que deixaram a extrema pobreza: 137,1 mil. Isso significa 655,1 mil pessoas atendidas ou 45,7% do contingente extremamente pobre do estado. Em seguida, vem o Amazonas, com 350,8 mil pessoas atendidas pelo Brasil Carinhoso. O investimento de R$ 6,4 milhões retirou da miséria 69,6 mil famílias com crianças até 6 anos no estado.

O secretário Luís Henrique Paiva lembra que a pobreza no Brasil, em termos quantitativos, se concentra no Nordeste. Proporcionalmente, há forte concentração também na Região Norte. “Nas duas regiões, a pobreza tem caído mais do que em todas as outras, mas ainda existe essa concentração”, assinala.

BRASIL CARINHOSO – FOLHA DE PAGAMENTO – JULHO/2012

UF	Famílias beneficiadas	Pessoas beneficiadas	Valor
AC	16.449	89.618	R$ 2.059.574,00
AL	68.060	299.116	R$ 5.510.120,00
AM	69.683	350.834	R$ 6.474.734,00
AP	9.208	44.652	R$ 868.904,00
BA	291.339	1.232.343	R$ 23.585.448,00
CE	179.703	781.248	R$ 14.913.794,00
DF	5.543	23.329	R$ 497.060,00
ES	17.604	73.089	R$ 1.394.932,00
GO	30.626	125.558	R$ 2.512.768,00
MA	198.682	877.133	R$ 16.539.272,00
MG	127.972	546.148	R$ 11.227.770,00
MS	17.932	77.372	R$ 1.699.978,00
MT	19.646	82.789	R$ 1.705.246,00
PA	137.156	655.160	R$ 11.702.530,00
PB	89.256	369.101	R$ 7.623.464,00
PE	164.963	704.132	R$ 12.998.906,00
PI	96.034	393.781	R$ 7.922.988,00
PR	37.171	154.322	R$ 3.199.030,00
RJ	105.658	425.825	R$ 8.937.830,00
RN	53.344	223.967	R$ 4.494.232,00
RO	13.404	56.369	R$ 1.046.140,00
RR	8.796	43.630	R$ 781.906,00
RS	52.546	213.684	R$ 4.460.004,00
SC	14.350	61.318	R$ 1.403.220,00
SE	38.461	166.977	R$ 3.061.102,00
SP	126.625	508.868	R$ 11.074.558,00
TO	22.069	96.797	R$ 2.125.098,00
BRASIL	2.012.280	8.677.160	R$ 169.820.608,00

Fonte: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS) – julho/2012.

CADASTRO ÚNICO

A assistente social, Iara Balbino e a técnica Leidiane Moura, ambas da equipe volante do CRAS estão realizando há um mês visitas domiciliares aos beneficiários do Programa Bolsa Família que tiveram seus nomes incluídos na relação da revisão cadastral 2012.

Essas visitas têm o objetivo de sensibilizar as famílias a procurarem o setor do Cadastro Único para informar se houve alguma alteração na composição familiar, mudança de endereço, se mudou a renda da família, se as crianças mudaram de escola, ou seja, pessoas que há dois anos não atualizaram seus cadastros precisam prestar essas informações.

As comunidades já visitadas foram Bom Lugar, Baixa do Juazeiro, Umari, Pereiros, Esperança, Sombreiro, Salgado, Pau Darco e Retiro.

Equipe Volante do CRAS

Equipe Volante consiste em uma equipe adicional que integra um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, com objetivo de prestar serviços no território de abrangência do referido CRAS, para famílias referenciadas a este CRAS.

Essas famílias vivem em locais de difícil acesso, distantes desta unidade física, ou estão dispersas no território.  A equipe volante é responsável por realizar a busca ativa destas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e demais serviços de Proteção Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas, desde que respeitem seus objetivos. 

A Equipe Volante é ainda responsável por incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos necessários para acesso a renda, para serviços da Proteção Especial e para serviços de outros setores, sempre que couber.

CADASTRO ÚNICO

A equipe técnica do CRAS e as técnicas do Cadastro Único estão realizando visitas domiciliares às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais.

Trata-se da revisão cadastral 2011, seguindo orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, tanto para as famílias que não estão cumprindo as condicionalidades, bem como às famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar o cadastro.

As visitas começaram há duas semanas e elas já visitaram o Projeto de Assentamento Monte Alegre I, Nova Vida, Palheiros III, São Manoel, São Sebastião, Sombreiro e muitas famílias que residem na zona urbana.

REUNIÃO

Foi realizada nesta quinta-feira, 20 de outubro, uma reunião para os pais/responsáveis pelos alunos dos programas sociais PETI, Projovem Adolescente e Projeto Educarte, com a intenção de adverti-los quanto a importância da participação nas atividades socioeducativas, bem como foram repassadas informações relacionadas ao Cadastro Único/ Programa Bolsa Família.

As técnicas Rita Roseane e Kathariny Ribeiro apresentaram a nova versão do Cadastro Único, deram ênfase à questão do cumprimento das condicionalidades e reforçaram a documentação necessária para fazer a inscrição e atualização.

A Secretária de Ação Social, Ana Fernandes e os demais profissionais da SUAS, mais uma vez, se colocaram a disposição dos pais, motivando-os a incentivarem os filhos a freqüentarem as oficinas que são ofertadas.

DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES

A assistente social Ácquila Raquel, a coordenadora Iara Balbino e o Psicólogo Roberto Calistrato, que compõem a equipe técnica do CRAS, realizaram durante duas semanas visitas domiciliares na zona rural do município as famílias de alunos que não estavam cumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. As comunidades visitadas foram Santa Maria, Bom Lugar, Salgado, São Sebastião, São Manoel, Nova Vida, São Geraldo e Cacimba do Meio, além de visitar diversas famílias na zona urbana.

As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público para que os beneficiários utilizem os serviços de educação, saúde e assistência social, principalmente, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas.

É importante que fique claro para as famílias que o acesso à saúde, à educação e aos serviços da assistência social é um direito que deve ser assegurado pelo poder público.

Os pais ou responsáveis devem garantir a freqüência mensal mínima das crianças e adolescentes de até 16 anos, nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e participar das atividades ofertadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

O PETI é um programa que integra o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes de até 16 anos do trabalho infantil. As atividades ofertadas pelo PETI são: teatro, dança, informática, música (flauta, fanfarra, coral, teclado, violão, banda de música) e os alunos devem freqüentar no período contrário ao da escola.

O descumprimento dos compromissos pode levar à suspensão e até ao cancelamento do benefício. Na primeira vez que a família deixa de cumprir os compromissos, ela recebe um aviso por escrito no seu endereço para relembrar as suas obrigações com o programa. Nas próximas vezes a família pode ter seu benefício bloqueado, suspenso ou cancelado.

SETE ANOS DO BOLSA FAMÍLIA

Há sete anos, em 2003, 23% da população brasileira (39,3 milhões de pessoas) sobreviviam com renda inferior a ¼ do salário mínimo atual. Praticamente um em cada quatro brasileiros estava sujeito à extrema insegurança alimentar e vivia um cotidiano marcado pela fome e pelo não reconhecimento de direitos sociais básicos. Foi nesse contexto que no dia 20 de outubro de 2003 foi criado o Programa Bolsa Família. O enfrentamento daquelas mazelas históricas foi o principal compromisso deste Governo. E foi com este objetivo que ele unificou os vários programas de transferência de renda. Tratava-se de programas que atuavam de forma sobreposta, com baixa cobertura e muitas limitações administrativas, o que explica seu impacto reduzido sobre a fome, a pobreza e a desigualdade até a unificação. Mais do que unificar, o governo determinou que o aporte de uma renda mínima deveria alcançar a todas as famílias brasileiras cujo acesso aos bens fundamentais estavam comprometidos pela situação de pobreza e de miséria.

O programa surgiu com um desenho inovador, baseado na articulação federativa e intersetorial, e tendo metas de atendimento claramente estabelecidas. Os Estados e, especialmente, os municípios foram e são parceiros fundamentais do Governo federal na execução do programa. Por outro lado, as áreas de educação e saúde se uniram à de assistência social, em todas as esferas de Governo, para permitir o acompanhamento dos compromissos das famílias e do poder público nessas áreas.

O programa beneficia hoje 12,8 milhões de famílias, movimentando anualmente R$ 13,4 bilhões, e contando com a adesão formal de todos os municípios brasileiros. Depois de um difícil período de estruturação, o Bolsa Família começou a apresentar resultados expressivos. Estudos recentes do Ipea revelam que o programa responde por 16% da queda da desigualdade de renda e por quase 1/3 da queda da extrema pobreza observada nos últimos anos, apesar de seus gastos corresponderem a apenas 0,4% do PIB. A segunda rodada da avaliação de impacto do programa, recém concluída, também demonstrou efeitos importantes na matrícula, permanência e aprovação escolar, no número de consultas de pré-natal e na vacinação em dia das crianças, na qualificação e inclusão produtiva das famílias, entre outros.

A estruturação de uma rede com mais de sete mil CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), em todo o país, também contribui para que o Governo ofereça às famílias beneficiárias serviços socioassistenciais voltados para outros aspectos de suas necessidades sociais. Além disso, por meio do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, é possível direcionar diversas outras iniciativas para a população de baixa renda, como o Programa Luz para Todos, os programas de habitação, a Tarifa social de Energia Elétrica e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Enfim, aos sete anos, o Bolsa Família se consolida como uma importante estratégia no esforço de combate à pobreza, que no governo Lula, permitiu que 27,9 milhões de pessoas superassem esta condição. Longe de ser apenas uma junção de programas pontuais, representou a consolidação de uma visão republicana e universalista, na qual miséria e fome não são compatíveis com democracia e cidadania. Para a população beneficiária, o programa significou o resgate da dignidade, da autoestima, do seu reconhecimento no espaço público e da cidadania. Para o país, um passo imprescindível em direção ao desenvolvimento social sustentável.

Márcia Lopes

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

FONTE: MDS

BOLSA FAMÍLIA

No último dia 23 de Setembro a gestora da Assistência Social Rivanda Bezerra e a Coordenadora de Programas Sociais Francinete Pereira participaram em Natal do Encontro Estadual de Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família e Operadores do Cadastro Único, fechando o ciclo de oficinas, iniciadas com a realização das Oficinas de Coordenadores Municipais do Bolsa Família na Educação e Bolsa Família na saúde.

Nas oficinas anteriores, a Educação e a Saúde expuseram as dificuldades em relação ao apoio da Assistência Social. E nesse encontro essas dificuldades foram trabalhadas para aprimorar a Gestão do Bolsa Família em cada município.

A finalidade desse evento foi reforçar o papel da Assistência Social frente a Gestão do Programa Bolsa Família, como também pactuar metas relacionadas ao PBF.

FGV: 20,4 MILHÕES DE PESSOAS SAÍRAM DA POBREZA DESDE 2003

Em 2009, o índice de pobreza no Brasil caiu 4,3%. Se em 2008 havia 29,8 milhões (16,02%) de pessoas nessa situação, no ano passado o número baixou para 28,8 milhões (15,32%), um milhão a menos. É o que mostra estudo, divulgado nesta sexta-feira (10), que a Fundação Getulio Vargas produz anualmente desde 1992.

De acordo com o levantamento, que leva em conta os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, 20,4 milhões de pessoas deixaram a pobreza desde 2003. Naquele ano, 28,12% dos brasileiros eram considerados pobres, ou seja, tinham renda mensal de até R$ 140 em valores atuais.

Dados da fundação registram queda constante na taxa de pobreza a partir de 2003. Em 2006, pela primeira vez, o Brasil passou a ter menos de 20% da sua população em situação de pobreza.“O tamanho do bolo brasileiro está crescendo mais rápido e com mais fermento entre os mais pobres”, relata o estudo coordenado pelo economista Marcelo Neri.

A pesquisa revela que a renda per capita dos brasileiros aumentou 2,4% de 2008 para 2009, o que ajudou no combate à desigualdade e na redução da distância entre ricos e pobres. Entre os fatores que contribuíram para a queda da desigualdade, estão os reajustes do salário mínimo, o desempenho do mercado de trabalho e programas sociais como o Bolsa Família.

“Os índices que estão aí são todos favoráveis. A desigualdade no Brasil está tendo uma queda como nunca se viu. Os índices das políticas sociais são absolutamente favoráveis e, no campo do sistema de proteção social, temos avançado muito”, argumenta a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Segundo o estudo, “aumentos do Bolsa Família e de outros programas não previdenciários tendem a beneficiar predominantemente a classe E, que tem 18,5% de seus proventos nessa modalidade de renda”. O trabalho da FGV pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.fgv.br/cps/ncm/.

www.mds.gov.br/saladeimprensa

FONTE: MDS