PREFEITO LUIZ JAIRO VAI A NATAL EM BUSCA DE MELHORIAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Durante todo o dia desta quarta-feira, 20 de Fevereiro, o Prefeito de Upanema Luiz Jairo, a Secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra e a Assistente Social Alecsandra Praxedes estiveram em Natal para tratarem de assuntos relacionados à Política de Assistência Social do município. A primeira parada foi na Companhia Hipotecária Brasileira – CHB, que é a instituição que no âmbito dos programas sociais do Governo Federal, é uma das ganhadoras dos leilões de programas do que são administrados pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Ministério das Cidades. Esses programas visam reduzir o grande déficit habitacional do país e são eles: o PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social e o PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida. 

Em reunião com a gerente da CHB, Miriam Neri, esta expôs que o processo do município de Upanema segue normalmente e que está aguardando apenas a assinatura dos contratos dos beneficiários, cujos cadastros já se encontram na SUAS. Hoje será mantido contato com o Sr. Aldi, da AF Construções, que é o responsável pela construção dos imóveis, para dirimir eventuais dúvidas e assim convocar todos os contemplados para a assinatura dos contratos.

Os beneficiários podem permanecer tranqüilos, uma vez que o prazo para entrega dessa documentação não se esgota dia 28, como foi mencionado. E o prefeito Luiz Jairo assegura que irá trabalhar para que todos possam receber suas unidades habitacionais, contribuindo para a redução daqueles que se encontra em situação de co-habitação, pagando aluguel ou morando em área de risco e favorecendo sua melhoria na qualidade de vida. Para isso os contemplados deverão entregar a documentação que o programa exige que são as certidões negativas no âmbito do município, estado e união e ainda a escritura do terreno no qual serão construídas as unidades ( uma vez que optou-se pelo módulo de construção isolado).

Ainda em Natal, buscou-se informações na Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Adolescente, o BPC na Escola, o Pronatec, e o Programa do Leite, a fim de que se possa dá andamento às atividades da SUAS.

I ENCONTRO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

A Assistente Social da equipe volante do CRAS Iara Balbino e a coordenadora de Programas Sociais do município Rita Roseane participaram ontem, 30 de Agosto, em Natal do 1º Encontro Intersetorial do Programa BPC na Escola, que aconteceu no Hotel Monza.

Esse evento faz parte de um programa do governo federal que tem como objetivo aumentar o número de pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, nas unidades de ensino. Para os bons resultados, os técnicos municipais passam por um treinamento para o cadastro das pessoas com deficiência e verificam as barreiras que impedem o acesso dessas pessoas à educação, para serem suprimidas posteriormente.

Durante o evento houve a apresentação do questionário (que será aplicado às pessoas com deficiência de até 18 anos), através de uma oficina de trabalho com simulação sobre o preenchimento do questionário do Programa BPC na Escola. Também foi feita uma explanação sobre as ações intersetoriais do programa no âmbito do Estado, bem como se dará sua inserção no sistema de Informação. A apresentação foi feita pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Wallace Dias Freitas.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa.

Dados do sistema de informação do programa BPC na Escola mostram ainda a existência de 8.794 pessoas com deficiência, abaixo de 18 anos, no Rio Grande do Norte. Deste total, 4.477 (51%), encontram-se fora da escola.

O Governo do Estado, através das Secretarias de Estado do Trabalho e da Assistência Social-SETHAS, da Educação (SEEC), Saúde (SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola