MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 24,1 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Os valores se referem ao IGD-M de maio. 142 cidades que não atenderam aos critérios exigidos pelo MDS ficaram sem recursos destinados às ações administrativas do programa

Os municípios receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 24,1 milhões, referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de maio. Os recursos, repassados mensalmente, devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Programa Bolsa Família.

O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.422 receberam o IGD-M referente a maio porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado termo de adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 142 cidades recebessem os recursos de maio (veja quadros abaixo). Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios as 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.

Os valores do IGD-M devem ser aplicados nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das contrapartidas de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na execução das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os municípios na gestão compartilhada do programa.

Resumo dos municípios – Maio/2010
Total repassado = R$ 24.159.457,82

UF	Quant.	Valor
AC	22	117.637,01
AL	102	778.830,22
AM	62	538.838,14
AP	16	79.044,85
BA	417	3.206.497,47
CE	184	1.986.504,22
DF	1	106.390,28
ES	77	326.801,64
GO	242	615.649,36
MA	213	1.712.526,40
MG	846	2.331.705,88
MS	74	230.838,93
MT	139	327.441,29
PA	141	1.222.902,90
PB	220	950.535,78
PE	184	2.029.342,72
PI	219	926.038,48
PR	399	1.000.561,71
RJ	90	1.006.319,99
RN	165	701.395,18
RO	52	209.716,57
RR	13	82.967,18
RS	437	847.881,14
SC	274	312.437,83
SE	75	458.621,20
SP	621	1.763.599,57
TO	137	288.431,88
Total		24.159.457,82

Total de municípios que receberam transferência de recursos	5.422
Municípios que não receberam por ter IGD menor que 0,55	40
Municípios que não receberam por ter atualização cadastral menor que 0,2	2
Municípios que não receberam por ter frequência escolar menor que 0,2	11
Municípios que não receberam por ter qualidade cadastral menor que 0,2	18
Municípios que não receberam por ter acompanhamento de saúde menor que 0,2	32
Municípios que não receberam por não estarem habilitados	39
Total geral de municípios	5.564

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SEXUALIDADE É TEMA DE PALESTRA DO PROJOVEM

Durante os dias 03, 04 e 05 de agosto os alunos do Projovem Adolescente participaram de um ciclo de palestras sobre Sexualidade e Adolescência. Essa temática, bastante pertinente nessa fase, foi muito bem explicitada pelo psicólogo do CRAS, Roberto Calistrato e pela assistente social da Secretaria de Saúde, Cleci Carlos.

No primeiro dia, (03), em uma roda de conversa, Roberto expôs o tema de forma descontraída, na qual foram discutidas questões como sexo e sexualidade; as transformações sofridas pelo corpo e pela mente na adolescência; mitos da sexualidade; dificuldade que a sociedade tem de falar sobre o tema, bem como a ausência/dificuldade de diálogo dos pais com os filhos.

No segundo dia (04), a palestra ficou por conta da Assistente Social Cleci Carlos, onde apresentou os Métodos anticoncepcionais, relatando suas vantagens, desvantagens, mecanismos de ação e eficácia.

Fechando esse momento, a Assistente Social Alecsandra Praxedes discorreu sobre Gravidez na adolescência e suas conseqüências na vida dos adolescentes. A gravidez precoce é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à sexualidade na adolescência, com sérias implicações para a vida destes, dos seus filhos que nascerão e das suas famílias.

A equipe técnica da secretaria avaliou esse encontro de forma positiva, porque muitas vezes os adolescentes falam como adultos, querem se portar como tal, mas falta experiência, responsabilidade e o significado real de um envolvimento sexual. E aqui eles tiveram a oportunidade de aprender sobre a temática, esclarecer suas dúvidas, para agir conscientemente e com responsabilidade.

TÉCNICAS DO CADASTRO ÚNICO REALIZAM VISITAS DOMICILIARES

As técnicas do Cadastro Único, Francinete Pereira, Rita Roseane e Kátia Kathariny estão realizando visitas domiciliares às famílias que estão em situação irregular no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo federal.

Uma lista de 296 pessoas identificadas pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no CadÚnico com indícios de informações cadastrais incorretas foi enviada ao município. Todas as pessoas que constam na lista precisam regularizar a situação por meio da atualização das informações no CadÚnico e preenchimento dos questionários complementares no Sistema de Monitoramento de Auditorias do CadÚnico (Simac).

Hoje os órgãos federais fazem cruzamento de banco de dados, como o RENAVAN, SISOB, TRE, RAIS, PREVIDÊNCIA, com o banco de dados do Cadastro Único e detecta irregularidades nos cadastros das famílias apontando informações inverídicas. Quando o município coloca informações inverídicas no cadastro das famílias, ficam vulneráveis a denúncias e posterior punição, caso seja constatada a irregularidade.

Esse trabalho, que foi iniciado em Novembro de 2009, deve ser concluído até o próximo dia 10. As competentes técnicas já estão em fase de conclusão, restando apenas 23 pessoas a serem visitadas.

HOMENAGEM A SR. JOÃO II

A banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva saiu rumo a cidade de Luis Gomes às 00:30h do dia 1º de agosto. O objetivo da viagem foi prestar uma homenagem a Sr. João Batista, que foi o 1º maestro da banda depois que ela foi reativada. Durante os anos de 2003 a 2006 ele esteve à frente da banda com muita dedicação.

Ao chegar lá, 17 alunos e 13 ex-alunos, elegantemente vestidos, marcharam pelas ruas daquela cidade com destino a casa dele. Na alvorada tocaram as músicas Dois corações (dobrado); Tida (dobrado) - regida por ele e finalizaram com Amigos para sempre.

Sr. João foi homenageado nas palavras de Costa Júnior, a Secretária de Ação Social, Rivanda Bezerra e o atual maestro Sérgio Ricardo. Bastante emocionado, ele agradeceu a presença de todos.

O café da manhã foi servido em sua casa e logo após, todos seguiram ao Mirante - ponto turístico da cidade. Ao retornarem, os componentes da banda ainda desfilaram pelas principais ruas da cidade, passando pela feira livre, igreja matriz e seguiram até a residência de Dr. Pio – ex-prefeito.

O almoço foi servido na "Chapada", local aconchegante e toda a despesa ficou por sua conta. Depois de um dia de muita emoção, a banda se despediu do maestro e retornou a Upanema.

HOMENAGEM A SR. JOÃO

Hoje à meia noite, alunos e ex-alunos da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva, e funcionários da Secretaria de Urbanismo e Ação Social sairão de Upanema até a cidade de Luiz Gomes para prestar uma homenagem a Sr. João Batista.

Sr. João, como era chamado por todos, aqui em Upanema, foi maestro da banda entre os anos de 2003 e 2006, e esta viagem já estava programada há meses, mas só agora será possível realizá-la.

O ônibus está previsto pra chegar a Luiz Gomes às 5h, onde acontecerá uma alvorada e logo em seguida, um café da manhã, preparado com muito carinho. Na bagagem, levarão um banner com uma frase que resume todo o sentimento que todos têm por ele. Depois, irão conhecer a cidade, e após o almoço estarão retornando.

Todos estão super ansiosos. Essa homenagem é mais que merecida.