27 de jul. de 2010

OFICINAS NA SUAS SÃO RETOMADAS

Depois de algum tempo sem instrutores as oficinas de Fanfarra e Teclado foram retomadas. Baiano Júnior, que já havia prestado serviço a esta secretaria, reassumiu a Fanfarra Projovem; a oficina de teclado, que antes era ministrada por Maxsuel Galvão, agora tem como instrutor Victor Bruno e Thayza Gabrielly reassumiu a flauta, diga-se de passagem, com muita competência. Aos poucos os alunos vão retornando as oficinas e a secretaria ganhando nova roupagem.

25 de jul. de 2010

MDS TRANSFERE MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Liberação de valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com Número de Identificação Social dos beneficiários. MDS antecipou pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos municípios pernambucanos e alagoanos devastados por temporais no mês passado.

O pagamento do Programa Bolsa Família ocorre até 30 de julho em todo País, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. Os valores transferidos a 12,5 milhões de famílias superam R$ 1,1 bilhão. Como ocorreu em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos 39 municípios pernambucanos e nos 19 alagoanos devastados por temporais no mês passado. Normalmente, a liberação dos valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, levando em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

O programa contribui para os altos índices de crescimento registrados pela região Nordeste, onde moram mais da metade das famílias que recebem a transferência de renda: 6.373.632 em julho (veja tabela com dados por estado). Elas recebem valores que somam R$ 628,4 milhões. Levantamento do MDS aponta que o programa chega a 45% da população nordestina. São 24,2 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família do total de 53,5 milhões de habitantes. O percentual de atendimento no Norte também é elevado: 36%. Ambas as regiões são consideradas as mais pobres do País. O percentual de beneficiários é inferior a 20% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.

Contrapartidas – A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a frequência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente ou, pelo menos, a cada dois anos. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve identificar a gestão local na prefeitura e solicitar inscrição no Cadastro Único.

FONTE: MDS


23 de jul. de 2010

GRUPO DE FLAUTAS FARÁ APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO DE TRABALHADORAS RURAIS


Desde que alcançou a 2ª colocação no Festival de Pífanos e Cabaçais no Mossoró Cidade Junina o Grupo de Flautas Crianças crescendo com a música não pára de receber convites para se apresentar nos eventos da terrinha. Depois de passar pelos Assentamentos Monte Alegre, Lagoa Vermelha, Bom Lugar e São Sebastião e de participar do III Encontro de Jovens Trabalhadores /as Rurais, amanhã será a vez de se apresentar no VI Encontro de Trabalhadoras Rurais de Upanema-RN, que acontece a partir das 7h no Clube Municipal. É assim, cada vez mais nossas crianças ganham reconhecimento.

21 de jul. de 2010

MUNICÍPIOS PRECISAM ATUALIZAR CADASTROS DE 900 MIL BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 900 mil beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários – foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007 – e deve ser feita a cada dois anos. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro.

A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras. Quem não passar por esse processo corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. “Depois de 31 de outubro, os benefícios das famílias que não tiveram seus dados atualizados serão bloqueados e, se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 serão cancelados”, adverte a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

“A atualização das informações é fundamental para conhecermos melhor a situação das famílias e fazermos com que o beneficio chegue a quem precisa”, enfatiza. Lúcia lembra que os beneficiários devem procurar as Prefeituras. As famílias estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento. Já os gestores recebem a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados.

Entre janeiro e maio de 2010, os cadastros de 215.585 famílias atendidas pelo programa foram atualizados. O trabalho feito pelos gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de famílias que precisam ter as informações cadastrais revisadas neste ano. Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de outubro.

No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.

A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

UF

Famílias que precisam atualizar cadastros
janeiro 2010

Famílias que precisam atualizar cadastros
maio 2010

Famílias que tiveram cadastros atualizados entre janeiro e maio 2010

Total Brasil

1.152.035

936.450

215.585

Acre

4352

3785

567

Alagoas

22110

18534

3.576

Amapá

4639

3917

722

Amazonas

16321

13929

2.392

Bahia

93685

77455

16.230

Ceará

71839

55735

16.104

Distrito Federal

167

129

38

Espírito Santo

17609

13926

3.683

Goiás

28352

22305

6.047

Maranhão

69975

59471

10.504

Mato Grosso

23175

18302

4.873

Mato Grosso do Sul

12270

8660

3.610

Minas Gerais

114855

87249

27.606

Pará

53940

45721

8.219

Paraíba

30005

25234

4.771

Paraná

74702

57465

17.237

Pernambuco

88402

75506

12.896

Piauí

26928

22383

4.545

Rio de Janeiro

95420

82493

12.927

Rio Grande do Norte

28232

21412

6.820

Rio Grande do Sul

62947

51808

11.139

Rondônia

15939

13868

2.071

Roraima

1897

1612

285

Santa Catarina

22884

17868

5.016

São Paulo

145694

116628

29.066

Sergipe

15400

12865

2.535

Tocantins

10296

8190

2.106