27 de jul. de 2010
OFICINAS NA SUAS SÃO RETOMADAS
25 de jul. de 2010
MDS TRANSFERE MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
Liberação de valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com Número de Identificação Social dos beneficiários. MDS antecipou pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos municípios pernambucanos e alagoanos devastados por temporais no mês passado.
O pagamento do Programa Bolsa Família ocorre até 30 de julho em todo País, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. Os valores transferidos a 12,5 milhões de famílias superam R$ 1,1 bilhão. Como ocorreu em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos 39 municípios pernambucanos e nos 19 alagoanos devastados por temporais no mês passado. Normalmente, a liberação dos valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, levando em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
O programa contribui para os altos índices de crescimento registrados pela região Nordeste, onde moram mais da metade das famílias que recebem a transferência de renda: 6.373.632 em julho (veja tabela com dados por estado). Elas recebem valores que somam R$ 628,4 milhões. Levantamento do MDS aponta que o programa chega a 45% da população nordestina. São 24,2 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família do total de 53,5 milhões de habitantes. O percentual de atendimento no Norte também é elevado: 36%. Ambas as regiões são consideradas as mais pobres do País. O percentual de beneficiários é inferior a 20% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.
Con
trapartidas – A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a frequência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente ou, pelo menos, a cada dois anos. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve identificar a gestão local na prefeitura e solicitar inscrição no Cadastro Único.
FONTE: MDS
23 de jul. de 2010
GRUPO DE FLAUTAS FARÁ APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO DE TRABALHADORAS RURAIS
21 de jul. de 2010
MUNICÍPIOS PRECISAM ATUALIZAR CADASTROS DE 900 MIL BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
“A atualização das informações é fundamental para conhecermos melhor a situação das famílias e fazermos com que o beneficio chegue a quem precisa”, enfatiza. Lúcia lembra que os beneficiários devem procurar as Prefeituras. As famílias estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento. Já os gestores recebem a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados.
Entre janeiro e maio de 2010, os cadastros de 215.585 famílias atendidas pelo programa foram atualizados. O trabalho feito pelos gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de famílias que precisam ter as informações cadastrais revisadas neste ano. Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de outubro.
No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.
A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
| UF | Famílias que precisam atualizar cadastros
| Famílias que precisam atualizar cadastros
| Famílias que tiveram cadastros atualizados entre janeiro e maio 2010 |
| Total Brasil | 1.152.035 | 936.450 | 215.585 |
| Acre | 4352 | 3785 | 567 |
| Alagoas | 22110 | 18534 | 3.576 |
| Amapá | 4639 | 3917 | 722 |
| Amazonas | 16321 | 13929 | 2.392 |
| Bahia | 93685 | 77455 | 16.230 |
| Ceará | 71839 | 55735 | 16.104 |
| Distrito Federal | 167 | 129 | 38 |
| Espírito Santo | 17609 | 13926 | 3.683 |
| Goiás | 28352 | 22305 | 6.047 |
| Maranhão | 69975 | 59471 | 10.504 |
| Mato Grosso | 23175 | 18302 | 4.873 |
| Mato Grosso do Sul | 12270 | 8660 | 3.610 |
| Minas Gerais | 114855 | 87249 | 27.606 |
| Pará | 53940 | 45721 | 8.219 |
| Paraíba | 30005 | 25234 | 4.771 |
| Paraná | 74702 | 57465 | 17.237 |
| Pernambuco | 88402 | 75506 | 12.896 |
| Piauí | 26928 | 22383 | 4.545 |
| Rio de Janeiro | 95420 | 82493 | 12.927 |
| Rio Grande do Norte | 28232 | 21412 | 6.820 |
| Rio Grande do Sul | 62947 | 51808 | 11.139 |
| Rondônia | 15939 | 13868 | 2.071 |
| Roraima | 1897 | 1612 | 285 |
| Santa Catarina | 22884 | 17868 | 5.016 |
| São Paulo | 145694 | 116628 | 29.066 |
| Sergipe | 15400 | 12865 | 2.535 |
| Tocantins | 10296 | 8190 | 2.106 |
