21 de jul. de 2010

MUNICÍPIOS PRECISAM ATUALIZAR CADASTROS DE 900 MIL BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Os municípios brasileiros precisam atualizar os cadastros de mais de 900 mil beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários – foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007 – e deve ser feita a cada dois anos. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro.

A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras. Quem não passar por esse processo corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. “Depois de 31 de outubro, os benefícios das famílias que não tiveram seus dados atualizados serão bloqueados e, se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 serão cancelados”, adverte a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

“A atualização das informações é fundamental para conhecermos melhor a situação das famílias e fazermos com que o beneficio chegue a quem precisa”, enfatiza. Lúcia lembra que os beneficiários devem procurar as Prefeituras. As famílias estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento. Já os gestores recebem a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados.

Entre janeiro e maio de 2010, os cadastros de 215.585 famílias atendidas pelo programa foram atualizados. O trabalho feito pelos gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de famílias que precisam ter as informações cadastrais revisadas neste ano. Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de outubro.

No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.

A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

UF

Famílias que precisam atualizar cadastros
janeiro 2010

Famílias que precisam atualizar cadastros
maio 2010

Famílias que tiveram cadastros atualizados entre janeiro e maio 2010

Total Brasil

1.152.035

936.450

215.585

Acre

4352

3785

567

Alagoas

22110

18534

3.576

Amapá

4639

3917

722

Amazonas

16321

13929

2.392

Bahia

93685

77455

16.230

Ceará

71839

55735

16.104

Distrito Federal

167

129

38

Espírito Santo

17609

13926

3.683

Goiás

28352

22305

6.047

Maranhão

69975

59471

10.504

Mato Grosso

23175

18302

4.873

Mato Grosso do Sul

12270

8660

3.610

Minas Gerais

114855

87249

27.606

Pará

53940

45721

8.219

Paraíba

30005

25234

4.771

Paraná

74702

57465

17.237

Pernambuco

88402

75506

12.896

Piauí

26928

22383

4.545

Rio de Janeiro

95420

82493

12.927

Rio Grande do Norte

28232

21412

6.820

Rio Grande do Sul

62947

51808

11.139

Rondônia

15939

13868

2.071

Roraima

1897

1612

285

Santa Catarina

22884

17868

5.016

São Paulo

145694

116628

29.066

Sergipe

15400

12865

2.535

Tocantins

10296

8190

2.106



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